Resumo Sobre o Código Civil Napoleonico

299 palavras 2 páginas
Resumo sobre o código civil de Napoleão
O governo napoleônico na França foi dividido em três fases: consulado, Império e Governo dos Cem Dias.
O consulado de 1799 a 1804, marcou o início do poder de Napoleão na França, apoiado pela burguesia, derrubou o diretório através do golpe de
“18 Brumario, um golpe que iniciou a ditadura napoleônica na França.”
Napoleão Bonaparte tornou-se o primeiro-consul; instituindo uma série de medidas na França entre elas , a censura da imprensa, criação de Banco na França, estreitamento das relações com a igreja católica , criou também o codigo civil que permitiu o casamento civil, respeito a sociedade privada, direito a liberdade individual e igualdade de toda perante a lei.
O código civil Napoleônico atendeu os princípios do iluminismo, defendendo a liberdade , a igualdade jurídica ou civil onde todos são iguais perante a lei, e a propriedade.
Ele abordava questões de Direito civil; como registro civil ou propriedade, Napoleão não tratava como lei e norma deveriam ser elaboradas, o que é matéria pra uma constituição
O código civil autorgado por Napoleãp Bonaparte entrou em vigor em 21 de março de 1804 aprovado legalmente três dias depois ,o livro reúne as leis ligadas ou direito civil , penal, e processual a serem observadas pelo povo Frances grande parte do código , em especial os artigos que tratam o Direito privado e do Direito das obrigações permanece em vigor na frança é certamente a contribuição mais duradoura de Napoleão para a história. Napoleão baseou-se em leis Francesas e também no direito romano e seguiu o código Justiniano dividindo o Direito em 1° a pessoa, 2° a propriedade, 3° a aquisição da propriedade.

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