Resumo sobre Teoria Geral do Estado

Enunciado:
Resumo sobre as diversas teorias que explicam a origem do Estado.

Teorias sobre a origem do Estado
População, território e governo convergem para a formação do Estado, todavia, não se pode declinar de maneira dogmática a forma como esses elementos se reuniram, uma vez que as teorias existentes baseiam-se em hipóteses, dada a escassez de dados empíricos acerca da vida humana em seus primórdios. Na falta de dados históricos que comprovem esse surgimento, foram desenvolvidas as mais diversas teorias sobre o surgimento do Estado, cujo estudo é imprescindível para entender esse fenômeno.
Três são os modos de nascimento dos Estados – originário, cujas principais teorias são: a Familiar, subdividida em patriarcal e matriarcal; origem patrimonial e teoria da força; - secundário e derivados, desdobrando-se, cada um deles, em vários casos específicos.

Teoria Patriarcal

A teoria Patriarcal alude que o Estado deriva de um núcleo familiar, onde o patriarca exerce poder natural absoluto. A base desta teoria se consolida na Bíblia, Aristóteles e no Direito Romano. Na teoria política de Aristóteles, o Estado ou a associação política, e com ela, o poder político e a justiça política, é uma decorrência da natural existência humana. Quer dizer, no entendimento de Aristóteles (2004, 146 e 222), “o Estado é uma criação da natureza”, pois, se foi criado pelo homem, é porque “o homem é por natureza um animal político”. A seu ver, o homem que, por natureza – e não por mero acidente – não tem cidade nem Estado, seria muito mal ou muito bom, subumano ou super-humano. Na condição de subumano, o homem seria como “alguém sem família, sem lei, sem lar”; seria, por natureza, amante da guerra e, em vez de ser um colaborador, seria uma peça fora do xadrez. Como super-humano, seria um deus: um ente autossuficiente que não necessitaria de vida comunitária. É por não ser nem muito mal nem muito bom, nem subumano nem super-humano, que o homem necessita viver em comunidade.