Resumo Propositivo

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
GRADUAÇÃO EM DIREITO
DISCIPLINA DE METODOLOGIA DA PESQUISAJURÍDICA

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO NO ÂMBITO PRIVADO

O objeto de estudo desse projeto de pesquisa é o assédio moral nas relações de emprego no âmbito privado. O tema é importante porque vem assoberbando a justiça com inúmeras ações indenizatórias por danos morais decorrentes de tal prática na organização do trabalho.O assédio moral é um fenômeno tão antigo como a própria relação de trabalho,porém, atualmente a conduta começou a ser estudada, denunciada e, finalmente, coibida e punida. Os objetivos específicos propostos para este trabalho são: a) demonstrar o princípio da dignidade da pessoa humana como princípio fundamental b) identificar as formas de assédio moral que podem ocorrer nas relações de emprego e suas características no âmbito privadoc) relacionar suas consequências advindas e expor as punições para tal conduta. Esperam-se produzir como resultados a contribuir com uma discussão sobre o tema na área do Direito. Dentre os autores mais expressivos encontram-se, Gomes(2012),Teixeira (2013), Garcia (2011),Hirigoyen (2010), Barreton (2014). A metodologia é qualitativa, dotipo bibliográfico com métododedutivo/indutivo. Pretende-se ilustrar a exposição dos trabalhadores sob situações humilhantese constrangedoras, aondeas jurisprudências de nossos tribunais, já se posicionam a favor da indenização por dano moral no âmbito do trabalho, protegendo assim, cada vez mais o empregado, contra atos que atentem contra sua dignidade, honra e moral.

PALAVRAS-CHAVE: ASSÉDIO MORAL; RELAÇÃO DE EMPREGO; ÂMBITO PRIVADO

TITULO:
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO NO ÂMBITO PRIVADO

OBJETIVO GERAL:
COMPREENDERos aspectos que se configuram como ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.

QUESTÃO DE PESQUISA:
QUAIS SÃO os aspectos que se configuram como DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO?