resumo PNE

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
NÚCLEO DAS LICENCIATURAS – EDUCAÇÃO FÍSICA
POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO

RESUMO TEXTO - O Novo PNE (2011-2020): Convergências e divergências

O artigo da autora Andrea Nunes Miltao faz uma análise e discussão das políticas públicas implantadas no Brasil durante o governo de Lula e FHC, principalmente o CONAE, PDE, a contribuição desses movimentos para a elaboração do novo PNE. Essas políticas representam a intencionalidade dos governos na educação e nem sempre atendem a todos os interesses, geralmente implantando a “lógica de mercado” capitalista. As reformas nas politicas de estado durante esse período representaram uma mudança, reconhecendo a desigualdade socioeconômica em alguns Estados. Analisando o PDE, a autora cita que não trás propostas novas, mas expõe a sociedade o que o Governo Federal já vem implantando. Citando o CONAE, a autora revela que surge mais como uma proposta coletiva aglutinou setores divergentes quanto a formulação das politicas educacionais e possibilitou um certo consenso entre as ideias. Entretanto, a maior parte dos envolvidos nesse projeto não sabiam quais as temáticas debatidas e a tinham como uma simples palestra sem entender seu caráter de espaço de participação dos movimentos sociais. Através do CONAE, que pode ser considerado o alicerce do novo PNE, trás a possibilidade de mobilização dos movimentos sociais organizados e trouxe uma articulação entre os gestores de Estado no campo educacional, com os sindicatos e acadêmicos, os discursos desses setores já não se situam distantes. A autora espera que os debates sejam levados em conta pelos congressistas e espera que o novo PNE ultrapasse o sentido de politica de Estado para uma política pública efetiva, não dependente de partidos ou governos.