Resumo negócio jurídico

869 palavras 4 páginas
Negócio Jurídico = manisfestação de vontade humana de acordo com o ordenamento juridico e que produz o efeito desejado pelas partes. Efeicacia ex vonluntate. Conteudo e efeitos determinados pelas partes
Ato jurídico estrito sensus= manifestaça de vontade humana de acordo com o ordenamente mas os efeitos sao ditos pela lei. Ex legi
Ex: contrato = acordo de vontades.
Condição = futuro e incerto
Condição Suspensiva= condição para acontecer, para o contrato começar a valer
Condição resolutiva= condição para parar, para o contrato nao valer mais.
Termo= duturo e certo
Termo suspensivo/inicial = da inicio aos efeitos
Termo resolutivo/final = poe fim aos efeitos
Termo certo= sabe quando vai ocorrer ex: data furuta ‘certos an’
Termo incerto= nao sabe quando vai ocorrer ‘incertos quando’
Modo/ encargo = liberalidade sbordinada a um onus
Ex: doação modal/ onerosa = doação para fazer algo no futuro
Caso nao cumpra o acordo (faça o “algo”) quem doou pode tanto pedir a anulidade do contrato ou exigir que o “algo” seja feito. Revogar a liberalidade ou exigir o onus.
Venda a contento= o comprador tem que ficar contente/satisfeito ex: vinho no restaurante. (eficacia depende do gosto)
Condição impossivel= juridica ou fática nenhuma pessoa pode/consegue realizar (factica)
Lei nao permite (juridica)
Suspensiva= considera-se nulo. Nulidade
Resolutiva= (nao é nulo) considera-se sem condição.

Chuca: futuro certo ou incerto? Depende!
Tempo determinado ex daqui 1h = incerto
Sem tempo ex: quando chover = certo
Contratos = eficacia interna ou externa
Interna= vendedor para comprador
Externa= contrato para terceiro
Pode-se adimitir dupla eficacia (3 correntes) 1- So interna (venosa) 2- So externa (humberto teodoro) 3- Ambas (nelson neri JR) Existencia | Validade | Parte | Capazes/ legitimada | Objeto | Licito/possivel/determinado | Forma | Prescrita | Vontade | Livre/espontanea/boa fé |

Possibilidades de anulação (açao anulatoria

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