Resumo nbc tg 26

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NBC TG 16 - ESTOQUES
O objetivo desta Norma é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. A Norma proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequentereconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Primeiramente vamos ao conceito de estoque. Estoque é toda aplicação de recursos que, diretamente relacionada à atividade-fim da entidade, gera, por si só, benefícios econômicos futuros. Conformedescrita no item 6 desta norma, estoques são ativos mantidos: (a) para a venda, no curso normal dos negócios; (b) No processo de produção para a venda; ou (c)na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação dos serviços. De forma em geral, a sua compra estará sempre vinculada à expectativa de auferir receita futura, na atividade da empresa.

Os critériosde avaliação do custo dos estoques continuam os mesmos, conforme descrito no item 27, e o PEPS, não sendo permitido o uso do UEPS ou LIFO (CPC PME, itens 13,18 e 3.2)

O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fimdo período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. Pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo dascircunstâncias da entidade.

A novidade desta norma é a mensuração, ou seja, a determinação do valor do estoque e a avaliação de redução de valor do valor líquido realizável.

Mensuração de estoque

Os estoques objeto desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

Compreende-se como valor de custo, todos os custos de aquisição e o detransformação bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

O custo de aquisição compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontoscomerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.273/10).


Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretosde produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que permanecem relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e a manutenção de edifícios e instalações fabris, máquinas e equipamentos e os custos de administração da fábrica. Os custos indiretos deprodução variáveis são aqueles que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos e certos tipos de mão-de-obra indireta.

Os outros custos que não de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atuais. Isso significa...
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