resumo maurizio fioravantti estado moderno

668 palavras 3 páginas
Fichamento maurizio fioravanti – “Estado y Constitucion”, em “El Estado moderno em Europa.
Instituciones y derecho”, Madrid, 2004, pp.13-43
Maurizio Fioravanti em seu texto “Estado y Constitucion”, faz uma analise da origem do estado moderno europeu, descrevendo cronologicamente suas formas (jurisdicional, de direito e constitucional) e por fim seus tipos de constituição (estamental, liberal ou democrática). Um de seus objetivos é encontrar o elo que une toda a existência do estado moderno, e também “(...) la diversidade de formas y de constituciones, de modos de organizar los poderes y de las reglas, que em cada momento, dentro de fases distintas, caracterizan a este Estado a lo largo de su existência”.
O ponto de partida de seu texto é com a noção de governo. Como cita, as primeiras aproximações com o estado moderno se dao a partir do século XIII, onde temos mais evidentemente uma organização do poder governamental nos múltiplos territórios europeus.
Esta organização giram em torno do governo de territórios, e pode ser caracterizada principalmente por um Senhor exercer poderes mais ou menos consistentes ao poder de
“imperium”, uma assembleia legislativa que impõe limites ao senhor e colabora com o governo e também a presença de regras de origem consuetudinário.
Posteriormente o autor define Estado como um território politico com uma assembleia que já não é necessariamente exclusivamente formada por nobres e barões e um conjunto de regras (com origem nos costumes medievais), “(...) el Estado como gobierno de um território que ac....”.Temos este estado pois temos um governo e um território, mas falta a noção de soberania. Este é o elo que liga subsequentemente os posteriores Estados Europeus, onde temos “(...) del Estado como mera pratica organizada del te....”
O Estado moderno, segundo Maurizio, surge a partir desta tendência de organização territorial, onde temos um território concreto com condições para existência de um governo

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