Resumo livro : como se faz um processo

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação Direito – PUC Minas - Tarde

Resumo do livro : “Como se faz um processo”
Teoria Geral do Processo

Belo Horizonte
2012

I - O drama
Introduz-se aqui a questão do interesse do público pelos processos penais e civis, justificando-se pela característica humana, desejosa de diversão.
Há uma comparação entre o processo e arepresentação cênica e os jogos desportivos, destacando a existência de regras que os cadenciem, como fundamentais para seu cumprimento de forma justa. Mas os duelos que existem nos processos são muito graves do que jogos, ou lutas. Disso tem a sensação o público que lota as salas ou lê com avidez as crônicas de jornais. Nos estádios não está mais em jogo a vida dos lutadores, mas nos tribunais, amultidão pode apreciar de verdade o cru espetáculo da discórdia.
Enfim, as leis não são mais do que instrumentos pobres e inadequados, para dominar os homens, quando estes, arrastados por seus interesse e paixões, ao invés de abraçarem-se como irmãos, tratam de despedaçar uns aos outros como lobos. E nessa perspectiva é que se deve reunir esforços para remedia-las.
II – O processo penal
O processopenal corresponde ao direito penal e se faz necessário para que haja punição e prevenção de delitos e contravenções.
Há um equívoco quando os homens do Estado prometem que a justiça será rápida e segura. Infelizmente, a justiça, se for rápida não é segura, e se for segura, não será rápida. Deve haver aprofundamento nas investigações referente ao crime, para que não se incorra em erro judicial, quepode ser tanto positivo (condenação de um inocente), como negativo (absolvição de um culpado).
No percurso da investigação, a polícia não é suficiente. Ela é um instrumento necessário, mais insuficiente, sendo apenas, parte inicial desse processo. Fazem-se as indagações mais urgentes para dar passagem ao juiz. Este deve agir com cautela: exame das relações, inspeção do cadáver, das coisas, doslugares, interrogatório das testemunhas e oitivas do acusado servem apenas para dar uma primeira orientação e para saber se deve ou não abrir uma investigação pública para o fim de punir.
Ao fim do processo, se o acusado for inocente, entende-se que o processo penal termina, mas a máquina da justiça trabalhou com perda (falência do processo), referente não apenas aos custos, como também ao sofrimentodo acusado (aquele em quem se colocou culpa erroneamente).
Se o acusado for culpado lhe é imposto um castigo, que é apenas o começo da sua triste trajetória. A pena deve ser executada, e a execução geralmente dura anos e anos. Lembrando que o interesse público é exaltado até o momento da prescrição da pena, quando as pessoas pensam que se alcançou o fim esperado, que na verdade não é este, e sima recuperação do condenado e a reincorporação deste na sociedade.
Mais é aí que o processo penal fracassa em seu objetivo, porque a sociedade rejeita e repele os indivíduos condenados, sequer pensando em dar a eles uma segunda chance.
III - O processo civil
O Processo civil se diferencia do processo penal pela ausência de delito. Sendo o delito a negação da civilidade e o processo civil serealiza entre homens dotados de civilidade.
Devemos entender a civilidade como um andar de acordo, mas se os homens têm necessidade do processo, isso quer dizer que falta o acordo entre eles. Sendo assim, o processo civil opera para combater o conflito de interesses e o processo penal opera para combater o delito.
O germe da discórdia é o conflito de interesse, que ainda não é a guerra, mais acontém em potência. Entende-se, que deve haver instauração do processo chamado civil para conter uma possível guerra, que seria o delito que reclama pena. Esta situação que demanda a intervenção recebe o nome de lide ou litígio.
A lide é um elemento essencial do conflito de interesses, e opera sobre a ótica formal de duas maneiras: a exigência de uma parte para satisfação de seu interesse...
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