Resumo josé afonso da silva

RESUMO JOSÉ AFONSO DA SILVA - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO – 2010

Titulo 1 – do direito constitucional e da constituição
Capítulo 1 – do direito constitucional – natureza e conceito; objeto e conteúdo científico
1- Natureza e conceito
Direto fenômeno histórico cultural, realidade ordenada. Possui divisões: são ramos do direito. Estrutura-se em três classes (público, privado e social). Direto constitucional é ramo do direito público fundamental. Refere-se diretamente a organização e funcionamento do Estado. “direito público que expõe, interpreta e sitematiza princípios e nomas fundamentais do estado. É a ciência positiva das constituições.
2- Objeto
Constituição política do estado: normas relativas à estrutura do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício de poder, estabelecimento de seus órgãos, limites de atuação, direitos fundamentais do homem e respectivas garantias” (p. 34).

normas relativas à estrutura do Estado – separação de poderes forma de governo – monarquia x república modo de aquisição – hereditário x eleições exercício de poder – parlamentarismo x presidencialismo estabelecimento de seus órgãos – organização político-administrativa limites de atuação – sistema de frios e contrapesos, democracia, direitos fundamentais direitos fundamentais do homem e respectivas garantias – direitos humanos positivados, a titularidade do poder é social-individual.
Obs.: podem ser escritas, ou não;

3- Conteúdo científico:
a. Direito constitucional positivo ou particular – estuda uma constituição concreta, estabelecida
b. Direito constitucional comparado – estuda várias constituições: 1) do mesmo estado em várias épocas; 2) de vários estados (em mesma época, ou em épocas diferentes) – observa semelhanças e diferenças – contribui para o desenvolvimento do DC Positivo e Geral – é mais um método
c. Direito constitucional geral – é mais “científico” – traça linhas gerais – aproxima-se da teoria geral do estado.