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A relação de emprego, nasce, vive e morre.
* Natureza Jurídica do ato introdutório do vinculo.
* Teoria Contratualista (adotada no Brasil): o vínculo é um contrato, e a vontade das partes é a substancia que esta na base do ato introdutório. Contrato de trabalho; ato jurídico negocial, onde esta definida a bilateralidade.
* Teoria Anticontratualista: a vontade não é a causa daformação do vínculo; natureza não contratual.
-> No nosso ordenamento jurídico, o ato introdutório é de natureza contratual.
* Problemas da fase pré-contratual.
Esta é uma fase em que o vínculo empregatício ainda não esta constituído e que sua situação real deixa dúvidas quanto aos seus efeitos jurídicos.
Estado de teste profissional não se confunde com o contrato de experiência. Subordinação--- relação de emprego.
As reparações devidas pelos prejuízos na fase pré-contratual não são trabalhistas, mas sim, de direito civil.
* A forma de consentimento.
Encontramos este fenômeno quando as partes de forma inequívoca, demonstram o interesse em contratar. Por parte do trabalhador, o desejo de trabalhar como empregado, por outro lado o empregador aceitando o trabalhador na sua empresa,surgindo assim o contrato de trabalho ---- pode ocorrer de duas formas:
01) escrita
02) verbal; manifestação da vontade surgida oralmente
* Período experimental “período de experiência”.
* Teoria do Contrato Autônomo: (AUTONOMIA). Não vê unidade entre o contrato de experiência e o contrato de trabalho.
* Teoria da Experiência como Cláusula do Contrato de Trabalho: (SEM AUTONOMIA).*Condição suspensiva _ contrato de trabalho apresenta a cláusula da experiência; o contrato de trabalho fica suspenso durante o prazo em que o trabalhador se coloca numa condição de avaliação. *Condição resolutiva_ o contrato de trabalho desde logo produz todos os seus efeitos; terminada a prova experimental, sendo o resultado favorável, prossegue normalmente a relação de emprego e, sendodesfavorável, opera-se desde logo a condição resolutiva.
* Provas da Relação de Emprego.
É o meio mais convincente de demonstrar a existência da relação de emprego e do contrato com suas clausulas. Se houver clausulas contrarias a lei ou prejudiciais ao empregado no contrato escrito, este será ineficaz.
O meio mais freqüente de prova no Direito do Trabalho é a oitiva de testemunhas.
*A carteira detrabalho e previdência social é o documento mais importante da relação laboral* sua finalidade é dupla:
* Probatória: evidencia a existência da relação de emprego.
* Constitutiva: as anotações nela inseridas já fazem prova a favor do empregado.
O registro de empregados não tem valor constitutivo, mas tem valor probatório.
* O Prazo de duração da ralação de emprego.
O contrato detrabalho poderá ser por prazo determinado ou indeterminado.
As relações que fixam no contrato o termo final, são considerados contratos por prazo determinado.
O contrato por prazo determinado não era bem visto no meio laboral devido ao instituto da estabilidade no emprego e por causa de sua total incompatibilidade com o aviso prévio.
Contrato por prazo determinado só será valido:
* Serviço denatureza transitória: que justificasse o prazo estabelecido.
* Empresa com atividade empresarial de caráter transitório: transitório tem que ser a atividade da empresa
* O contrato de experiência: previsto para testar a capacidade de relacionamento, afeição, conhecimento do serviço, adaptação
_Deve ter duração máxima de 2 anos.
_Somente poderão ser prorrogados uma única vez. Se for + deuma vez transforma-se em contrato por prazo indeterminado.
_O aviso prévio é incompatível com o contrato de prazo determinado.
_Se rescindido sem justa causa, por parte do empregador, antes do prazo final, é devido o 13º salário proporcional.
Lei 9601, de 21 de janeiro de 1998: instituiu o contrato por prazo determinado; instituiu o contrato desde que previsto no acordo ou convenção...
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