Resumo do texto: crítica da legalidade e do direito brasileiro (alysson leandro mascaro)

310 palavras 2 páginas
INTRODUÇÃO Na introdução, Mascaro expõe que “buscar âmagos do direito e da própria legalidade é buscar a própria história social do homem, suas contradições, suas lutas e mesmo suas esperanças”. Pois a verdade social revela, no fundo, as próprias razões e desrazões do direito e de sua arma maior, a legalidade. Desse modo, o direito deve ser visto como um procedimento de sujeição, que ele desencadeia, e não como uma legitimidade a ser estabelecida. Assim, esclarecer as bases últimas das contradições jurídicas de nossos tempos, visto que a legalidade que exalta a igualdade entre todos é, ao mesmo tempo, a chanceladora da desigualdade real; é partir para mais além da denúncia da corrupção dos tempos, dos homens ou de suas funções.
A LEGALIDADE DOS EXPLORADOS Neste subtítulo, Alysson Leandro Mascaro explicita que a universalidade da legalidade é a máscara de sua parcialidade e privilégio. Romper a legitimidade da legalidade é entendê-la no movimento real da reprodução do próprio capitalismo, que explora a classe trabalhadora em sua mais-valia e em troca destina as migalhas do consumo. Finaliza então, que só com a compreensão a partir dos explorados será possível termos a verdadeira igualdade.
CAPITALISMO, LEGALIDADE E REPRODUÇÃO ECONÔMICA CONTEMPORÂNEA É exposto neste subtítulo, que capitalismo é legalidade, como parece ficar claro historicamente, mas também que legalidade é capitalismo, tendo em vista que a compreensão de uma instância técnica apartada e aparentemente alheada das reais contradições só encontra sua razão de ser na história cindida da exploração. A legalidade que se reputou universal nunca o foi, e a sua desuniversalização institucional só mais faz por dilatar as fissuras das amarras sociais que há séculos, no capitalismo, se acomodam precariamente. Sendo assim, a legalidade, como falsa universalidade, ao ser rompida, denunciará o esgarçamento das contradições do próprio capitalismo e a

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