Resumo do livro teoria pura do direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 12 (2875 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Resumo do livro “Teoria Pura do Direito”




Ao analisar a Teoria Pura do Direito percebemos que o autor elimina “valores”, questões políticas, religiosa, enfim, exclui tudo que não pertence ao seu objeto de estudo que é o Direito. A referida teoria foi criada para dar autonomia ao direito e evitar, assim, o sincretismo metodológico. A proposta é que o Direito não seja influenciadopor fatores externos a ele. Dessa maneira, o que se pretende com o estudo em comento é mostrar a especificidade do Direito.
Primeiramente, a norma deve ser válida e não justa, pois não se pode fazer juízos de valor (subjetividade) no Direito, além do que, o que é justo para uns pode não se para outros.
O Direito não se confunde com os fatos (ser) pois pertence ao mundo do dever-ser. Umdos exemplos é que nos ordenamentos jurídicos ocidentais, o homicídio é (deveria-ser) proibido, mas sabemos que, a cada dia, o índice de homicídios nesses países vem aumentando.
Além disso, o ordenamento jurídico centra-se em si mesmo (autorreferencialidade, autoesgotabilidade), portanto, não se pode sofrer influência de fatores externos a ele, como a filosofia, política e religião.
Osentido jurídico, a sua particular significação jurídica, é dada por intermédio de uma norma que a ele se refere com o seu conteúdo, assim, o ato pode ser interpretado segundo essa norma. A norma funciona como um esquema de interpretação. O juízo em que se cria um ato de conduta humana constitui um ato jurídico (ou antijurídico) é o resultado de uma interpretação específica, a saber, de umainterpretação normativa.
Ao lado da norma jurídica, há outras normas como as normas sociais sendo essa abrangida sob a designação da Moral.
A norma moral será dividida nas categorias da norma moral externa - dizem respeito a ações que afetam mais de uma pessoa, afetam o social - e a norma moral interna - dizem respeito a ações de condutas individuais, internas, como uma pessoa deve agir oupensar. Entretanto, toda norma moral interna tem um caráter externo, pois, elas não teriam sentido se o indivíduo vivesse isolado. As normas das duas ordens determinam tanto a conduta externa como a interna.
O autor fará também a diferenciação entre o valor absoluto da moral e o valor relativo da moral. A moral ao ter um valor absoluto fará com que o direito deve ir de acordo com ela, seexistir uma lei jurídica que fosse contra essa moral, ela seria injusta, ou moralmente má. 
O valor da moral é algo que deve ser analisado relativamente, pois, dessa forma o direito será mais abrangente e flexível, ou seja, será mais eficaz e menos injusto. A conseqüência disso é que os conceitos de “bom/mal” desapareceriam uma vez que sendo a lei relativa, ela poderia ser boa ou má ao mesmotempo, dependendo da ocasião e do ponto de vista.
A análise feita após a discussão de Direito e moral é sobre a ciência jurídica. Ciência essa que estuda a conduta humana na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas criando preposições jurídicas.
Essa posição está em confronto com a Teoria Egológica do Direito, pois, esta afirma que o objeto da ciência jurídica não é constituídopelas normas mas sim pela conduta humana.
Os valores jurídicos constituídos através das normas jurídicas são uma descrição do seu objeto alheio aos valores, ou seja, sua descrição é feita sem qualquer referência a um valor meta jurídico.
A teoria da norma jurídica é o propósito pelo qual é indispensável para se estudar a ciência do Direito, que nada mais é do que a ciência das normasde Direito.
A referência da norma ao espaço e ao tempo é o domínio de vigência espacial e temporal da norma, sendo assim a existência ou vigência de uma norma que prescreve uma determinada conduta não é prejudicada pela conduta oposta uma vez que, a conduta conforme o Direito quanto a conduta contrária ao Direito fazem parte do mesmo sistema. Sendo uma conduta prescrita pela ordem jurídica...
tracking img