Resumo do Ensaio Sobre os Fundamentos dos Direitos do Homem - Norberto Bobbio

424 palavras 2 páginas
Neste ensaio, o autor se propõe a abordar três importantes temas: a) o sentido do problema acerca do fundamento absoluto dos direitos do homem; b) se um fundamento absoluto é possível; c) caso seja possível, é também desejável.
Bobbio parte do pressuposto de que os direitos humanos são coisas que os homens desejam, isto é, algo em que vale a pena ser perseguidos para conquistá-lo, e ainda sendo muito desejado, não foram todos eles reconhecidos.
Temos em nós a convicção de que quando encontramos um fundamento para justificar esses direitos humanos, teremos um enorme reconhecimento universal, porém o simples fato de encontrar esse fundamento absoluto não nos dará uma garantia necessária de que o reconhecimento irá ocorrer. Isto acontece porque criamos uma ilusão de que o fundamento absoluto é irresistível, e isso acontece por sermos dotados de razões e argumentos próprios inerentes em cada ser humano.
Bobbio afirma que o erro do absolutismo foi incluído pelos jusnaturalistas, quando tentaram inserir determinados direitos como se eles estivessem acima de qualquer possibilidade de refutação.
O autor possui uma forte critica no que tange o absolutismo dos direitos de acordo com a hipótese de que direitos derivam do homem, que é dotado de uma natureza circunstancial, histórica e mutável, e que a natureza das relações humanas é inviolável. Para contrapor essa afirmativa dos jusnaturalistas sobre os direitos humanos irresistíveis, Kant afirma que tais direitos podem ser resumidos em apenas um, a liberdade.
Ao longo do ensaio, Bobbio levanta questões relacionadas ao modo das pessoas de pensar sobre o absolutismo dos direitos. Para ele, o termo “direitos do homem” é ambíguo, passível de mais de uma interpretação. Nesse sentido, diz que “o elenco dos direitos do homem se modificou, e continua a se modificar, com a mudança das condições e interesses históricos”. Afirma também que a classe dos direitos é heterogênea e que não devemos falar em um fundamento, mas sim em

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