Resumo do eca

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  • Publicado : 29 de março de 2013
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para que todas as crianças e os adolescentes tenham uma vida plena, todos os direitos foram criados a partir da lei 8.069/90, onde a criança eo adolescente devem saber dos seus direitos. Um dos pontos principais destes direitos é a vida e a saúde, cabendo aos responsáveis pela sociedade valorizar cada criança e adolescente visando aqualidade de saúde igualitária, apoio a gestante nos âmbitos: alimentares, prontuários médicos, mãe e bebe na mesma maternidade, acompanhante no caso de internação, declaração de nascimento, exames paraanormalidade, assistência medica odontológica, medicamentos e outros benefícios aos portadores de alguma deficiência, realizar cobertura vacinal e valorização da impressão digital tanto para gestante erecém-nascido, priorizando a saúde da gestante.
Dar-se o direito a liberdade, o respeito e a dignidade. Liberdade de expressão, crença, ir e vi valores entre outros. Respeito moral, preservação daimagem e reconhecimento da sociedade. Dignidade dar-se o direito de qualquer trato desumano, que venha causar desconforto para a sociedade.
Qualquer criança ou adolescente tem direito a uma famíliae a participar das atividades comunitárias. Seja família biológica ou adotada, o importante é que a criança e o adolescente sejam bem cuidados e participe ativamente de sua vida comunitária.
Aeducação é um dos pilares essenciais na vida do ser humano e a base é os pais ou responsáveis dando o incentivo para a permanência da criança e do adolescente na escola, ser respeitado peloseducadores, participar de entidades estudantis, terem escola gratuita próxima a sua residência se não transporte de qualidade. O ensino de 1º e 2º grau, obrigatório e gratuito, creche e pré-escola paracrianças de zero a seis anos, oferta de cursos e programas que venha incentivar a criança e o adolescente para bom desempenho na sua vida. Valorização dos pais na educação dos seus filhos. E todos os...
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