Resumo do capitulo 5 - raymundo faoro os donos do poder

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RAYMUNDO FAORO – OS DONOS DO PODER

Orientados pelo rei de Portugal, que queria o controle das riquezas do Brasil (pau-brasil e açúcar), a corte portuguesa imaginou um sistema de delegação de autoridade que conferia vantagens reais em troca de encargos, aplicada aos monopólios pelos donatários (rendas e tributos). As terras foram divididas entre os que cercavam o rei: os burocratas e militares,letrados e guerreiros, a pequena nobreza sedenta de poder, enfim, o rei e o estamento burocrático. O rei e o estamento criaram vilas antes das povoações. O processo de colonização do Brasil foi feito de forma autoritária e antidemocrática. Essa divisão das terras em capitanias hereditárias tinha intenção de organizar melhor a colônia. Cada capitania distribuía as terras, cobrava os tributos, ouseja, estimulava o comercio português.

Segundo Faoro, as capitanias fracassaram por serem distantes de Portugal e por sofrerem diversos ataques indígenas. Entretanto, Boris acrescenta que “fracassaram em maior ou menor grau, por falta de recursos, desentendimentos internos, inexperiência, ataques de índios.” [FAUSTO, Boris, História do Brasil. p. 25]

Crescia um inimigo poderoso, quedesafiava a corte, para o qual o governo e a centralização eram a mesma coisa, o estamento burocrático. “Havia muito a perder, com postos que o rei não proveria se continuasse o plano das donatárias. O maior perigo, além da ineficiência do esquema de segurança confiado aos capitães-governadores, vinha da ascendente privatização dos donatários e colonos.”² [FAORO, Raymundo, Op. Cit., p. 164] No Brasil, opoder econômico, também permitiria ou facilitaria a prestação de novos serviços. Constituía-se uma elite detentora de recursos, proprietária de terras e de escravos, engajada e comprometida com o processo de ocupação que forneceria os quadros para a administração colonial. A turbulência ameaçava o poder do rei. Os colonos defendiam cada vez mais seus próprios interesses, copiando os modelos deautoridade dos capitães e deles se desvinculando. Alguns donatários e colonos, não pretendiam povoar e colonizar, mas arrecadar, depressa e trapaceando riquezas e mais riquezas sem suor e com muita audácia. Nesse tempo mais que os ataques indígenas e piratas, era a “privatização de donatários e colonos” que assombravam a metrópole.
As capitanias fracassaram, mas prosperava a terra; fracassava osistema, mas vingava o negócio. “O Brasil merecia a quebra da fé jurada: a Coroa, obsessiva de seus monopólios, estava certa de que a colonização, empreendida sob seu comando, traria maiores rendas, além de cargos para os fies vassalos”. [FAORO, Raymundo, Op. Cit., p. 166]

A carta de nomeação de Tomé de Souza mostra um fato desdenhado (menosprezado) pelos historiadores: a capitania se compunha dedois institutos, o público e o patrimonial, um dualismo entre o Estado e a vida civil. Os direitos públicos podiam ser revogados, sem quebra da fé ou da palavra régia, dado que o direito português, no século XVI, entendia ser privativo do rei. O lado patrimonial da capitania, este sim, era vitalício e hereditário, inviolável ao próprio rei.

Tomé de Souza, em nome do rei, passou a subordinar osagentes coloniais, reduzidos todos, mesmo se nomeados pelos donatários, em agentes do soberano, obrigados a prestar miúdas contas dos seus encargos. O governador-geral cuidaria sobretudo da defesa contra os índios e contra os estrangeiros.” Índios esses que eram os donos da terra. [FAORO, Raymundo, Op. Cit., p. 168] A disciplina da atividade econômica forneceu as bases de sustentação da unidadeadministrativa, judicial e financeira.

O Governo-Geral foi uma tentativa da Coroa de controle e repressão. Proibiam-se os moradores de entrar no sertão sem a permissão do soberano, com o intuito de reduzir o espaço econômico ao espaço administrativo, ou seja, a centralização era o meio adequado para o domínio do novo mundo. Esse novo sistema desconfiado durou enquanto durou a colônia, através...
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