resumo de uma audiência

SENADO FEDERAL
CONSULTORIA LEGISLATIVA
NOTA TÉCNICA Nº 1.735, DE 2003
Referente à STC nº 200305849, da Senadora
LÚCIA VÂNIA, para elaboração de resumo executivo sobre a audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir o processo de fusão entre a Varig e a
TAM.

I – INTRODUÇÃO
Em virtude da aprovação de requerimento de autoria da Senadora
Lúcia Vânia e do Senador Paulo Paim, a Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) reuniu-se em audiência pública, no dia 27 de agosto do corrente ano, para “debater a iminente fusão entre as companhias aéreas Varig e TAM” com foco nas questões trabalhistas, já que o processo deverá resultar em perda de postos de trabalho tanto no âmbito das empresas envolvidas na fusão como no âmbito dos fornecedores. O debate contou com a participação, como expositores, dos seguintes convidados:
− Sr. Darc Antônio da Luz Costa, vice-presidente do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

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− Prof. Luciano Coutinho, coordenador da proposta das empresas Varig e TAM para a fusão;
− Prof. Paulo Rabello de Castro, coordenador da proposta dos funcionários da Varig;
− Sr. Alex Castaldi Romera, diretor do Departamento de Gestão de Políticas Setoriais do Ministério da Defesa (representando, na ocasião, o Sr. José Viegas Filho, Ministro de Estado da
Defesa).
A reunião foi aberta pela Senadora Lúcia Vânia, Presidente da
CAS, que, após apresentar os convidados, concedeu a cada um deles o prazo de quinze minutos para que expusessem seus pontos de vista, propostas e idéias acerca da questão.
Em primeiro lugar, usou da palavra o Sr. Alex Castaldi Romera, representante do Ministério da Defesa. Na seqüência, pronunciou-se o Sr.
Darc Costa, do BNDES. E, por último, para fazer a defesa das propostas dos segmentos que representam, falaram o Prof. Paulo Rabello – em nome dos funcionários da Varig – e o Prof. Luciano Coutinho – em nome das empresas
Varig e TAM.
Concluídas as