Resumo de Filosofia

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO
O Direito se divide em duas correntes: o Jusnaturalismo, e o Juspositivismo. A corrente do Jusnaturalismo defende que o direito é independente na vontade humana, o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. Deus deixa de ser visto como criador das normas, e a natureza passa a ocupar esse lugar. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos.
A corrente do Juspositivismo defende que o direito só pode existir através de normas positivadas, emanadas pelo Estado e com poder coercitivo.

JUSNATURALISMO – JUSTIÇA
• Leis superiores
• Direito como produto de ideias (Metafísico)
• Pressuposto: Valores
• Existência de leis naturais

JUSPOSITIVISMO – ORDEM
• Leis impostas
• Leis como produto da ação humana (empírico-cultural)
• Pressuposto: o próprio ordenamento positivo
• Existência de leis formais

THOMAS HOBBES
Hobbes é reconhecido como o teórico do poder soberano. Para ele, o estado de natureza humano propicia o amplo uso da liberdade, que passa a ser irrestrito, a ponto de uns usurparem e prejudicarem os outros. Não há o controle racional do homem no estado de natureza. No estado de natureza há o estado de guerra, e o homem pode ser chamado de lobo do próprio homem, pois ao invés de atacar outros animais, o homem morde seu próprio rabo, destrói aquele que poderia auxiliá-lo na caça.
JOHN LOCKE
Para o pensador o conhecimento é adquirido a partir de experiência, através das vivencias do sujeito. As leis naturais podem ser conhecidas através da razão.
O Estado de Natureza seria um estado de paz, que só seria quebrada pela ausência de um tertius (mediador social) que julgasse os conflitos. O Estado é criado para proteger a propriedade privada e garantir a segurança dos cidadãos. Para Locke, o pilar de sustentação do direito natural é a garantia da propriedade individual. Locke defendia que a sociedade civil