Resumo De Aula Novo CPC

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Aula gratuita - Novo Código de Processo Civil (CPC)
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada
pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na
jurisprudência dos Tribunais.

Sumário
1.

Visão panorâmica do Novo Código de Processo Civil ............................................ 4
1.1Histórico ............................................................................................................ 4

1.2

Parte geral ......................................................................................................... 4

1.2.1 Principais aspectos ...................................................................................... 5
1.2.1.1 Intervenções de terceiros.................................................................... 5
1.2.1.1.1 Oposição ....................................................................................... 5
1.2.1.1.2 Nomeação à autoria...................................................................... 5
1.2.1.1.3 Novas modalidades de intervenção ............................................. 5
1.2.1.1.4 Denunciação dalide ...................................................................... 5
1.2.1.1.5 Amicus curiae ................................................................................ 6
1.2.1.1.6 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica ............ 6
1.2.1.2 Respeito ao modelo constitucional do processo civil .......................... 8
1.2.1.3 Ação declaratória incidental................................................................ 8
1.2.1.4 Cooperação internacional .................................................................... 9
1.2.1.5 Estímulo às formas alternativas de solução de conflito .................... 11
1.2.1.6 Poderes do juiz ................................................................................... 14
1.2.1.7 Fundamentação dasdecisões judiciais .............................................. 16
1.2.1.8 Exercício da advocacia ....................................................................... 17
1.2.1.9 Gratuidade de justiça ......................................................................... 18
1.2.1.10 Fazenda Pública em juízo ................................................................. 21
1.2.1.11 Acordosde procedimento realizado pelas partes ........................... 22
1.2.1.12 Tutelas de urgência e evidência....................................................... 23
1.2.1.12.1 Previsão legal ............................................................................ 23
1.2.1.12.2 Tutela de urgência .................................................................... 27
1.2.1.12.3 Tutelade evidência ................................................................... 27
1.3

Parte especial .................................................................................................. 28

1.3.1 Principais aspectos .................................................................................... 28
1
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Aula gratuita - Novo Código de Processo Civil(CPC)
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada
pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na
jurisprudência dos Tribunais.

1.3.1.1 Citação................................................................................................ 28
1.3.1.2 Reconvenção...................................................................................... 28
1.3.1.3 Julgamento antecipado parcial da lide .............................................. 29
1.3.1.4 Saneamento e organização do processo ........................................... 29
1.3.1.5 Direito probatório .............................................................................. 30
1.3.1.6 Precedentes judiciais...
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