Resumo da teoria do direito

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RESUMO DE TEORIA DO DIREITO

CONCEITO DE TEORIA DO DIREITO= É uma matéria ou um sistema de conhecimentos que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico.

TEORIA DO DIREITO E EPISTEMOLOGIA JURIDICA:

Epistemologia jurídica é a parte do conhecimento que tem por objetivo investigar a estrutura da ciência jurídica. (organiza a ciênciajurídica)
A teoria do direito é uma disciplina de natureza epistemológica, pois ocupa-se da teorização da ciência jurídica. (estuda a ciência jurídica)

DISCIPLINAS JURIDICAS (fundamentais e auxiliares):

DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS:

A) CIENCIA DOGMATICA DO DIREITO: É a parte do conhecimento jurídico responsável pela sistematização das normas vigentes, estudando os métodos e técnicas aplicáveis noprocesso de interpretação e integração dessas normas, com o fim de proporcionar condições de decidibilidade aos casos concretos.
Possui 3 funções: sistêmica, interpretativa e decisóóia.
*Ciência jurídica (sentido amplo): É toda e qualquer área do conhecimento voltada para o estudo do direito.
* Ciência jurídica (sentido estrito): ciência dogmática do direito.
B) FILOSOFIA DO DIREITO: É umadisciplina de reflexão sobre os fundamentos do direito. Enquanto a ciência dogmática do direito se limita a descrever e sistematizar o direito vigente, a filosofia transcende o plano meramente normativo para questionar o critério de justiça adotado nas normas jurídicas.
C) SOCIOLOGIA DO DIREITO: É a disciplina que examina o fenômeno jurídico do ponto de vista social, a fim de observar a adequação daordem jurídica aos fatos sociais. As relações entre a sociedade e o direito são investigados principalmente pelos seguintes aspectos:
a) Adaptação do direito à vontade social;
b) Cumprimento pelo povo das leis vigentes e a aplicação destas pelas autoridades;
c) Correspondência entre os objetivos visados pelo legislador e os efeitos sociais provocados pelas leis.
A sociologia do direitodesenvolve importante trabalho para a correção dos desajustes entre a sociedade e o direito.

DISCIPLINAS AUXILIARES:

A) HISTÓRIA DO DIREITO: É uma disciplina jurídica que tem por objetivo a pesquisa e analise dos institutos jurídicos do passado;
B) CIENCIA COMPARADA DO DIREITO (DIREITO COMPARADO): Tem por objeto o estudo comparativo de ordenamentos jurídicos de diferentes estados, dentrode um propósito de revelar as novas conquistas alcançadas em determinado ramo da arvore jurídica e que podem orientar legisladores na elaboração de novas leis.

DEFINIÇÕES DA PALAVRA DIREITO: (HISTORICAS, NOMINAIS (etmológica ou semântica) REAL OU LOGICA:

HISTÓRICA ?????

REAL OU LOGICA ????

DEFINIÇÃO DE MORAL: São normas que orientam as consciências humanas e suas atitudes. Preocupam-secom o bem.
DEFINIÇÃO DE RELIGIÃO: Mister de princípios e preceitos para a realização da vontade divina, com o propósito de conduzir o homem à felicidade eterna.
DEFINIÇÃO DE REGRAS SOCIAIS: São padrões de conduta social ditados pela sociedade, com o propósito de tornar mais ameno e agradável o convívio social.
DEFINIÇÃO REAL OU LOGICA DA PALAVRA DIREITO: Direito é um sistema de controlesocial, que consiste num conjunto de normas de conduta, imposto coercitivamente pelo estado, para a realização da segurança, segundo os critérios de justiça.

DEFINIÇÕES NOMINAIS (ACEPÇÕES) DA PALAVRA DIREITO

Procuram expressar o significado da palavra em função do nome do objeto. Dividem-se em ETIMOLOGICAS e SEMANTICAS.
a) ETMOLOGICA: Esta espécie explica a origem do vocábulo, a suagenealogia. A palavra Direito é oriunda do adjetivo latino “Directus” e significa a qualidade do que esta conforme a reta, o que não tem desvio ou inclinação. Etmológicamente o vocábulo esta ligado à idéia de retidão de caráter.
b) SEMANTICA: É a parte da gramática que registra os diferentes sentidos que a palavra alcança em seu desenvolvimento. Nesse sentido a palavra Direito as seguintes acepções:...
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