Resumo da reforma agraria no brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA
CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Caruaru, PE
Abril de 2013

CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

ALUNOS(AS):
Daniela Barbosa de Moura,
Luana Lagêdo Santos.
Engenharia de Produção - 1º Período
Sociologia – Mauricio Pedrosa

Caruaru, PEAbril de 2013
INTRODUÇÃO

A questão fundiária, desde os tempos do descobrimento do Brasil, sempre foi delicada e complexa de ser tratada na prática. O problema fundiário no Brasil surgiu aproximadamente no ano de 1530, no qual a coroa portuguesa via-se numa necessidade de expandir o território recém-descoberto, além de descobrir a real dimensão da extensão territorial e do tipo de terras que setinha na colônia e também pelo temor de Portugal de mais invasões estrangeiras, visto que, na época, piratas ingleses, corsários, franceses e holandeses constantemente saqueavam as riquezas recém-descobertas da colônia. Cria-se então, por parte da coroa, o sistema de capitanias hereditárias, que consistia em se distribuir vastas porções de terras do território brasileiro divididas em faixas delinhas imaginárias que partiam do litoral até a delimitação imposta pelo Tratado de Tordesilhas, que dividia em duas partes o Brasil, uma da coroa portuguesa e outra, da cora espanhola. As imensas porções de terras eram cedidas às pessoas da nobreza portuguesa e pessoas de confiança do rei, que, em troca de um sexto de toda produção e da vigilância constante dessas áreas, tinham o direito deproduzir, explorar a mão de obra local e desfrutar dos benefícios da terra.
Em 1822, com a independência do Brasil, ocorre o contrário do que se esperava no sistema de distribuição de terras, pois, a partir daí, sem nenhuma lei específica que regulamentasse a distribuição fundiária, a organização de terras se dava pela "lei do mais forte". Não envolvia, ainda, trabalhadores rurais formais, pois esseseram escravos em sua grande maioria, a briga se dava entre os antigos proprietários, grandes fazendeiros e novos grileiros apoiados por bandos armados.
A única delimitação pública que existia nesse sentido de distribuição de terras era a da proibição da ocupação de terras públicas, a não ser que fossem compradas por dinheiro do império; isso favoreceu ainda mais os grandes latifundiários, únicos quetinham condições financeiras para adquirir terras públicas, expandindo assim ainda mais suas terras.
Além de haver as primeiras discussões a respeito da reestruturação fundiária; porém, sem maiores providências nesse sentido, esse foi também um período marcado pela violência e por muitas mortes devido às disputas desenfreadas por terras.
Ao longo do tempo essas disputas acarretaram osurgimento de muitos tratados e leis, porém, até então, essa briga era travada apenas entre os fortes latifundiários. Mas os problemas dessa distribuição começam a crescer pelo fato de que com a abolição da escravatura, em 1889, a briga agora envolve aqueles que precisam de terra para produzir e sobreviver, no entanto o perfil da distribuição de terras, mesmo nessa realidade, pouco mudara, permanecendo porum bom período com a mesma configuração.

DESENVOLVIMENTO

O governo institui o que se conhece como o Primeiro Código de Terras do Brasil, onde se elabora a Lei de Terras, de 1850 no processo que o Império tenta consolidar a “nação brasileira”. Era necessária uma reestruturação no aspecto fundiário entre outras muitas reformulações. Era de fundamental importância estabelecer uma relaçãoentre estado e proprietários de terras, uma vez que estes segundos tinham um papel importantíssimo na estrutura social e política do Estado Imperial. A Lei de terras veio como um marco do império que num contexto da sociedade mundial, na qual a Europa, movida pela expansão do capitalismo, vivia uma grande evolução comercial e social. O Brasil precisaria não só reorganizar essa estrutura, como...
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