Resumo da obra "o caso dos exploradores de caverna"

1326 palavras 6 páginas
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA“O Caso dos Exploradores de Caverna” é a versão para o português da conhecida obra do professor da Harvard Law School Lon L. Fuller, cujo título em inglês é “The Case of the Speluncean Explorers”. Seu tradutor e autor da introdução a esta edição da Sérgio Antônio Fabris Editor é Plauto Faraco de Azevedo.É obra de ficção, que se passa no ano de 4300, em corte pertencente à Commonwealth, mas que teve seus argumentos e idéias retirados de casos reais, especificamente Queen v. Dudley e Stephens e United States v. Holmes.A citada corte é a mais alta instância judiciária de Newgarth, presidida pelo juiz Truepenny e contando com quatro outros magistrados, quais sejam aqueles citados na obra, os juízes Foster, Tattling, Keen e Handy.É esta Corte a encarregada em julgar, em segundo grau, o polêmico caso dos exploradores de caverna, que foram condenados à forca em julgamento em primeira instância, nos termos da N.C.S.A § 12-A, que prescrevia: “quem quer que intencionalmente prive de outrem da vida será punido com a morte”.A problemática exposta na obra e que é o pano de fundo para uma série de profundas indagações acerca do estudo do direito, principalmente no que tange à disciplina de introdução à ciência jurídica, é a circunstância de que os quatro réus do processo cometeram o ato típico em condições que poderíamos enquadrar, se observarmos o ordenamento jurídico pátrio, como estado de necessidade, gerando enorme comoção entre a sociedade do local e entre os próprios julgadores, que demonstram em diversas situações ser impossível a isenção total ao julgar, visto ser como todos os demais um membro da comunidade.Perquire-se, então, sobre qual seria a aplicação mais consentânea do direito ao caso concreto: aquela que prezasse, acima de tudo, a letra de lei, ou aquela que trouxesse justiça à situação. Eis que surge, então, o secular debate entre a jusnaturalismo, representado pelo juiz Foster e o positivismo, transfigurado no juiz

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