Resumo da obra do contrato social - de jean-jacques rousseau

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Índice

Do Contrato Social – Livro I

I - Assunto deste primeiro livro.
II - Das primeiras sociedades.
III - Do direito do mais forte.
IV - Da escravidão.
V - É Preciso remontar sempre a um primeiro convênio.
VI - Do pacto social.
VII - Do soberano.
VIII - Do estado civil.
IX - Do domínio real.

Livro II

I - A soberania é inalienável.
II - A soberania é indivisível.
III - Avontade geral pode errar.
IV - Dos limites do poder soberano.
V - Do direito de vida e morte.
VI - Da lei.
VII - Do legislador.
VIII - Do povo.
IX - Continuação do capítulo precedente.
X - Continuação.
XI - Dos diversos sistemas de legislação.
XII - Divisão de leis.

Livro III

I - Do governo em Geral.
II - Do princípio que constitui as diversas formas de governo.
III - Divisão dosgovernos.
IV - Da democracia.
V - Da aristocracia.
VI - Da monarquia.
VII - Dos governos mistos.
VIII - Nem toda forma de governo é apropriada a todos os países.
IX - Dos sinais de um bom governo.
X - Do abuso do governo e de sua tendência a degenerar.
XI - Da morte do corpo político.
XII - Como se mantém a autoridade soberana
XIII - Continuação.
XIV - Continuação.
XV - Dos deputados ourepresentantes.
XVI – Quando a instituição do governo não é um contrato.
XVII – Da instituição do governo.
XVIII – Meios de prevenir as usurpações do governo.


Livro IV

I - A vontade geral é indestrutível.
II - Dos sufrágios.
III - Das eleições.
IV - Dos comícios romanos.
V - Do tribunato.
VI - Da ditadura.
VII - Da censura.
VIII - Da religião Civil.
IX - Conclusão.Livro I

I - Assunto deste primeiro livro.
O Primeiro Capítulo começa com a seguinte frase famosa: O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros.
Estes “ferros” são as restrições impostas à liberdade dos cidadãos nos Estados Modernos. Pois para Rousseau pode haver autoridade politica, se o estado que defendesse as Restrições,defendesse a liberdade.
Rousseau rejeita a ideia de que a autoridade política é encontrada na natureza.

II - Das primeiras sociedades.
Para Rousseau a única forma natural de autoridade é a autoridade familiar, a autoridade que o pai tem nos seus filhos. O pai cuida dos seus filhos até o tempo necessário para a sua independência, depois o laço natural entre seus pais é dissolvido eambos ficam independentes.
O jurista holandês Grotius nega que todo poder humano, seja estabelecido em favor dos governados, e sim estabelecido os direitos pelos fatos, afirmando que poder é um direito.
Já Fílon, afirma que os senhores eram Deuses e os povos eram animais.
O Raciocínio de Fílon regressa ao de Hobbes e ao de Grotius.
Aristóteles antes de todos eles já havia dito que os homenssão naturalmente iguais, e que uns nascem para serem escravos e outros nascem para dominar.

III - Do direito do mais forte.
A Máxima de que o poder faz direito, não implica que o menos forte deve ser obediente ao mais forte, e nem sempre quem é o mais forte tem força o bastante para segurar esse poder, segundo Rousseau.
Se o poder é o único determinante do direito, então as pessoasobedecem aos governantes não porque deveriam, mas porque eles não têm escolha. Eles são obrigados a obedecerem a seus senhores, e caso haja alguma desobediência, poderá ser punido.
E se eles são capazes de derrubar o governante, então isso também é certo, uma vez que está exercendo o seu poder superior, “uma vez que o mais forte sempre tem razão, trata-se de cuidar de ser o mais forte”. Em taiscircunstâncias, não há nenhuma autoridade politica, as pessoas simplesmente faz oque esta dentro de seu poder.


IV - Da escravidão
Uma vez que o homem nenhum possui autoridade sobre outro semelhante, a força não produz direito algum.
É Impossível entregar a própria liberdade em uma troca justa, ao entregar a sua liberdade ou de seu governante, perde todos os seus...
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