Resumo da evolução do direito positivo

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Evolução do Direito Positivo

O direito positivo surgiu do deslocamento dos pensadores e filósofos da corrente positivista, corrente esta que desistiu de buscar conhecimento sobre os acontecimentos que passassem da compreensão humana, como surgimento da espécie humana, por exemplo, para buscar explicações mais concretas e elaborar coisas mais importantes para a ordem e progresso da sociedade,como no caso as leis e o estudo mais detalhado das relações sociais.
O direito positivo se estabelece a partir da união das regras sociais e/ou politicas de um determinado estado ou nação, foi por este motivo que o direito positivo foi tido como um direito particular quando comparado ao direito natural, que fora considerado geral, na época clássica, época essa que considerou o direito positivocomo um direito superior ao direito natural. O filósofo grego Protágoras é considerado por alguns estudiosos da corrente positivista, como o precursor das ideias e pensamentos que hoje são considerados de cunho positivista. De acordo com Protágoras as regras e as leis elaboradas pelos homens deveriam ser validadas e que teriam de ser impostas aos cidadãos. Atualmente o Estado estabelece as regraspara o reconhecimento dos costumes válidos, bem como é ele que organiza o exercício da atividade normativa contratual.

Formalismo do Direito Arcaico

O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo da sociedade que o gerou.
Num tempo que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente marcadas porrevelações sagradas e divinas.
Summer Maine entende-se que esse caráter religioso do direito arcaico imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitiria que sacerdotes – legisladores acabassem por ser os primeiros interpretes e executores das leis. O receio da vingança dos deuses. Pelo desrespeito aos seus ditames, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente. Daí que em sua maioria, oslegisladores antigos anunciaram ter recebido as suas leis do deus da cidade.
Nas manifestações mais antigas do direito, as sanções legais estão associadas as sanções rituais. A sanção assume um caráter tanto repressivo quanto restritivo, na medida em que é aplicado um castigo a responsável pelo dano e uma reparação pessoa injuriada.
Para Summer Maine o direito antigo compreende três estágios deevolução:
- o direito que provém dos deuses.;
- o direito confundidas com os costumes.;
- o direito identificado com a lei.

Direito Egípcio

O exercício da justiça era praticado, pois existe uma clara referencia à lei, aos regulamentos, à regra e ao exercício da Justiça. Os antigos Egípcios constituíram o mais duradouro império da antiguidade Oriental, beneficiados pela fertilidadepropiciada pelo Rio Nilo- uma jóia como dizia Homero. Destacaram se na matemática, geometria, arquitetura e medicina. Porem no âmbito judiciário se tem pouca informação, devido o material (jurídico) encontrado está muito deteriorado. Mas existem documentos que comprovam a existência do Direito no antigo Egito. A lei escrita era sua principal fonte, os egípcios conheciam as leis e exigiam seu cumprimentoperante as autoridades constituídas. Havia preocupação com a conservação dos atos jurídicos, e um dos principais funções do vizir consistia em servir de Juiz na solução das lides. O Faraó contava com auxílio de uma espécie de conselho de legislação No antigo Egito a justiça já era escalonada em instancias, havia uma espécie de tribunal superior chamado Kenbet aat. O maat era um princípio jurídicoe filosófico que alcançaria o significado de justiça, verdade e ordem. A poligamia era permitida, porem pouco praticada. As penas no Egito eram sádicas e curiosas, a língua no Egito antigo se chama COTA.

Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é...
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