Resumo cpc01

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01
Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade

Objetivo

1- O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Umativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização, especifica, também, quando a entidadedeve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.

Alcance
2- Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado na contabilização de ajuste para perdas por desvalorização de todos os ativos, exceto:

a) estoques;
b) ativos advindos de contratos de construção;
c) ativos fiscais diferidos;
d) ativos advindos de planos de benefícios a empregados;
e)ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC que disciplinam instrumentos financeiros;
f) propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo;
g) ativos biológicos relacionados à atividade agrícola que sejam mensurados ao valor justo líquido de despesas de venda;
h) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitoscontratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro; e
i) ativos não circulantes (ou grupos de ativos disponíveis para venda) classificados como mantidos para venda em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

3- Este Pronunciamento Técniconão se aplica a estoques, ativos advindos de contratos de construção, ativos fiscais diferidos, ativos advindos de planos de benefícios a empregados ou ativos classificados como mantidos para venda (ou incluídos em grupo de ativos que seja classificado como disponível para venda) em decorrência de os Pronunciamentos Técnicos do CPC vigentes aplicáveis a esses ativos conterem disposiçõesorientadoras para reconhecimento e mensuração desses ativos.

4- Este Pronunciamento Técnico é aplicado a ativos financeiros classificados como:

a) Controladas;
b) Coligadas; e
c) Empreendimento controlado em conjunto.

Para perdas por desvalorização com outros ativos financeiros, devem ser aplicados o Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e aOrientação OCPC 03 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

5- Este Pronunciamento Técnico não se aplica a ativos financeiros dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, propriedades para investimento mensuradas ao valor justo, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento ouativos biológicos relacionados à atividade agrícola mensurados ao valor justo líquido de despesas de vendas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. Entretanto, este Pronunciamento Técnico é aplicado a ativos que são registrados pelo valor reavaliado (valor justo) em consonância com outros Pronunciamentos Técnicos do CPC e com a legislação brasileira. Aidentificação de como um ativo reavaliado pode estar com parcela não recuperável depende da base utilizada para determinar esse valor:
a) se o valor reavaliado do ativo é seu valor de mercado, a única diferença entre seu valor reavaliado e seu valor justo líquido de despesas com vendas é a despesa direta incremental incorrida para se desfazer do ativo:
i) se as despesas para a baixa são...
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