Resumo CPC Ativo biológico

Ativo Biológico, conforme CPC-29
Objetivo
O objetivo do Pronunciamento é abordar o tratamento contábil, e respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.
Definições

Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com significados específicos:
Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, por uma entidade.
Produção agrícola é o produto colhido de um ativo biológico de uma entidade. Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.
Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico.
Custo de vender são custos incrementais diretamente atribuíveis à venda de um ativo, exceto despesas e receitas financeiras.
Colheita é a extração do produto de um ativo biológico ou a cessação do processo de vida desse ativo biológico.

Atividade agrícola compreende uma série de atividades, por exemplo, aumento de rebanhos, silvicultura, colheita anual ou constante, cultivo de pomares e de plantações, floricultura e cultura aquática (incluindo criação de peixes). Certas características comuns existem dentro dessa diversidade:
(a) Capacidade de mudança. Animais e plantas vivos são capazes de transformações biológicas;
(b) Gerenciamento de mudanças. O gerenciamento facilita a transformação biológica, realçando, ou pelo menos estabilizando, as condições necessárias para que o processo ocorra (por exemplo, nível de nutrientes, umidade, temperatura, fertilidade, luz). Tal gerenciamento é que distingue as atividades agrícolas de outras atividades. Por exemplo, colher de fontes não gerenciadas (tais como pesca no oceano ou desflorestamento) não é atividade agrícola; e
(c) Mensuração da mudança. A mudança na qualidade (por exemplo, mérito genético, densidade, amadurecimento,