Resumo cpc 15

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Liquidação efetiva de relação preexistente entre o adquirente e a adquirida em
combinação de negócios

Adquirente e adquirida podem ter relacionamento que já existia antes de considerarem a combinação de negócios, com relacionamento contratual ou não contratual.

Caso isso ocorra, o adquirente deve reconhecer o ganho ou a perda mensurado como segue:

(a) ao valor justo, quando de umrelacionamento preexistente não contratual (tal como uma ação judicial);

(b) pelo menor valor entre (i) e (ii) abaixo, quando de um relacionamento preexistente contratual:

(i) o montante pelo qual o contrato é favorável ou desfavorável, da perspectiva do adquirente, quando comparado com operações correntes no mercado para um mesmo item ou para itens similares.

(ii) o montante de qualquerprovisão para liquidação (multa rescisória, por exemplo) estabelecida no contrato e que esteja disponível à contraparte para quem o contrato é desfavorável.

Acordo para pagamento contingente a empregados ou a sócios vendedores

Os acordos para pagamentos contingentes a empregados ou a sócios vendedores
constituem contraprestação contingente da combinação de negócios ou
constituem operaçõesseparadas, conforme a natureza desses acordos.

Quando não estiver claro se os pagamentos previstos no acordo para empregados
ou sócios vendedores fazem parte da operação de troca para obtenção do
controle da adquirida ou se constituem operações separadas da combinação, o
adquirente deve considerar as seguintes indicações:

(a) Condição para permanência como empregado
(b) Prazo depermanência como empregado
(c) Nível de remuneração
(d) Pagamento incremental a empregados
(e) Número de ações possuídas
(f) Conexão com a avaliação
(g) Fórmula para determinação da contraprestação
(h) Outros acordos e questões

Plano de benefícios com pagamento baseado em ações do adquirente em troca do
plano em poder dos empregados da adquirida

O adquirente podeentregar planos de benefícios com pagamentos baseados em
suas ações (referenciados como planos de substituição) em troca de planos de
benefícios em poder dos empregados da adquirida. As trocas de opções de ações
ou outros de planos de benefícios com pagamentos baseados em ações
relacionados à combinação de negócios devem ser contabilizadas como
modificações de pagamentos baseados em ações.Para determinar a parte dos planos de substituição que integra a contraprestação
transferida para obtenção do controle da adquirida e a parte que constitui
remuneração por serviços pós-combinação, o adquirente deve mensurar, na data
da aquisição, os planos da substituição outorgados pelo adquirente e os planos
outorgados pela adquirida.

Transações de pagamento baseado em ações da adquirida,liquidadas em
instrumentos patrimoniais

A adquirida pode ter transações de pagamento baseado em ações em circulação
que a adquirente não deseja substituir por suas transações de pagamento baseado
em ações. Se as condições de aquisição de direito forem atendidas, referidas
transações de pagamento baseado em ações da adquirida devem integrar a
participação de não controladores na adquirida edevem ser mensuradas pelo seu
valor baseado no mercado. Se as condições de aquisição de direito não forem
atendidas, referidas transações devem ser mensuradas pelo seu valor baseado no
mercado, considerando a data de aquisição como sendo a data da outorga do
plano.

Outros Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC que orientam
sobre mensuração e contabilização subsequentes –aplicação do item 54

Outros Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC fornecem
orientações sobre mensuração e contabilização subsequentes para ativos
adquiridos e passivos assumidos ou incorridos em combinação de negócios,
como por exemplo: Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível, Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro, Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos...
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