Resumo cpc 05 e 36

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PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ






RESUMO DO CPC 5 E DO CPC 36




EMERSON WILLIAN POSSO











São José dos Pinhais, 21 de setembro de 2012.
Resumo CPC 5 – Divulgação sobre partes relacionadas
O objetivo desta Norma é assegurar que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para chamar a atenção dos usuários para apossibilidade de o balanço patrimonial e a demonstração do resultado da entidade estarem afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos, incluindo compromissos, com referidas partes relacionadas devendo ser aplicada nas seguintes situações:

- Na identificação de relacionamentos e transações com partes relacionadas;

- Na identificação de saldos existentes, incluindocompromissos, entre a entidade que reporta a informação e suas partes relacionadas;

- Na identificação de circunstâncias sob as quais a divulgação dos itens é exigida;

- Na determinação das divulgações a serem feitas acerca desses itens.

As transações com partes relacionadas e os saldos existentes com outras entidades de grupo econômico devem ser divulgados nas demonstrações contábeis daentidade. As transações e os saldos intercompanhias existentes com partes relacionadas são eliminados na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico.

Os relacionamentos com partes relacionadas é uma característica normal do comércio e dos negócios. As partes relacionadas podem levar a efeito transações que partes não relacionadas não realizariam. A mera existência dorelacionamento pode ser suficiente para afetar as transações da entidade com outras partes.
Por essas razões, o conhecimento das transações, dos saldos existentes, incluindo compromissos, e dos relacionamentos da entidade com partes relacionadas pode afetar as avaliações de suas operações por parte dos usuários das demonstrações contábeis, inclusive as avaliações dos riscos e das oportunidadescom os quais a entidade se depara.

Uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que reporta a informação se:

- Tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade que reporta a informação;

- Tiver influência significativa sobre a entidade que reporta a informação;

- For membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informaçãoou da controladora da entidade que reporta a informação.

Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada:

- A entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são inter-relacionadas, bem como as entidades sob controle comum sãorelacionadas entre si);

- A entidade é coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade (ou coligada ou controlada em conjunto de entidade membro de grupo econômico do qual a outra entidade é membro);

- Ambas as entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade;

- Uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceiraentidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade;

- A entidade é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades, a que reporta a informação e a que está relacionada com a que reporta a informação. Se a entidade que reporta a informação for ela própria um plano de benefício pós-emprego, os empregados que contribuem com a mesma serãotambém considerados partes relacionadas com a entidade que reporta a informação;

- A entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa identificada na letra;

- Uma pessoa identificada na letra tem influência significativa sobre a entidade, ou for membro do pessoal chave da administração da entidade (ou de controladora da entidade).

Na definição de parte...
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