RESUMO CPC 01

OBJETIVO

O objetivo do Pronunciamento Técnico é padronizar a contabilização de ajuste para perdas por desvalorização de todos os ativos, tendo algumas exceções. E especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.

Ativos que não se enquadram neste Pronunciamento:

Estoques; ativos advindos de contratos de construção; ativos fiscais diferidos; ativos advindos de planos de benefícios a empregados; ativos financeiros que disciplinam instrumentos financeiros; propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo; ativos biológicos relacionados à atividade agrícola que sejam mensurados ao valor justo líquido de despesas de venda; custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro; ativos não circulantes (ou grupos de ativos disponíveis para venda) classificados como mantidos para venda;

Este Pronunciamento Técnico é aplicado a ativos financeiros classificados como:

Controladas;
Coligadas;
Empreendimento controlado em conjunto;

O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável.
Anualmente a entidade deve avaliar se há indícios de desvalorização de ativo e independente de existir ou não, a entidade deve proceder com o teste de desvalorização no mínimo anualmente, nos seguintes casos:
Ativo Intangível com vida útil indefinida;
Ativo intangível ainda não disponível para uso;
Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

Aspectos que devem ser avaliados:
1. Fontes Externas
1.1. Valor de Mercado;
1.2. Mudanças significativas no mercado para o qual o ativo é utilizado;
1.3. Taxas de Juros de Mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre o investimento.
1.4. O Valor contábil do PL da entidade é maior que o valor de suas ações no mercado

2. Fontes Internas

2.1. Evidência disponível de obsolescência ou dano