Resumo Conversando Sobre Ética e Sociedade

Introduçao: A família é a base da sociedade, portanto é de extrema importância na vida do ser humano. É no seio familiar que o indivíduo aprende sobre o amor, felicidade, solidariedade, respeito, dentre outros. Na nossa Constituição Federal de 1988, no art. 226, está presente a responsabilidade do Estado para com a proteção da família, e também as normas que se referem ao bem de família. O bem de família está regulamentado no sistema jurídico do Código Civil de 1916, pela lei 8009/90 e pelo Código Civil de 2002. Todas essas normas protegem o bem principal do ser humano, o domicílio, garantindo assim que todos possuam um teto, para sua segurança e sobrevivência. Portanto, o principal objetivo dessas normas é a proteção à família.
Origem: O bem de família tem sua origem no homestead americano, em meados no séc XIX, desenvolveu-se nos Estados Unidos, a homestead estadual, e a homestead federal.
Os Estados Unidos lutaram para conseguir sua independência econômica e política. Para isso, era necessário povoar e colonizar as terras do oeste. Tendo em vista esse objetivo de colonização de terras inabitadas é que surgiu a lei homestead federal de 1862.
Atribuiu-se então nos Estados Unidos uma política de concessão de terras na região oeste, às famílias que transferissem seu domicílio para essas terras doadas. Exigiam das famílias que tornassem as terras produtivas, para que depois, quando completados cinco anos, o domicílio se tornasse definitivo. Essa porção de terra era denominada homestead federal, e durante esses cinco anos de produção, o imóvel era inalienável e impenhorável.
Por outro lado, o Texas passava por uma crise de superpopulação, devido ao enorme numero de imigrantes que recebia nos últimos anos. A sua economia, porém não era estável, mesmo antes de sua anexação com os Estados Unidos. Foi tal situação que deu origem ao homestead estadual em 1839.
As famílias texanas estavam ameaçadas de miséria com a situação em que a sociedade vivia. As