Resumo consumidor

2099 palavras 9 páginas
Direito do Consumidor

Prof. Sebastião

11/08/2009

Programa:

1. Parte Geral do Direito do Consumidor:

1.1 História do Direito do Consumidor; 1.2 Fundamento do Direito do Consumidor; 1.3 Função do Direito do Consumidor; 1.4 Modelos tutelares do Direito do Consumidor; 1.5 Microssistema de tutela do consumidor; 1.6 Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90); 1.7 Princípios do Direito do Consumidor; 1.8 Direito do Consumidor.

2. Parte Especial

2.1 Relação Jurídica de Consumo; 2.1.1 Definição; 2.1.2 Elementos; 2.1.3 Espécies.

3. Contratos no CDC. 3.1 Cláusulas e práticas abusivas.

4. Responsabilidade Civil no CDC. 4.1 Responsabilidade Civil pelo fato do produto e do serviço; 4.2 Responsabilidade Civil pelo vício do produto e do serviço.

5. Prescrição e decadência no CDC.

Bibliografia:

GRINOVER, Ada Pelegrini; e outros. Comentários ao Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Editora Forense Universitária. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. Editora RT. NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Curso de Direito do Consumidor. Editora Saraiva.

Avaliações: Parcial: 5 testes c/ peso 1 cada, e 2 abertas com peso 2,5 cada, sendo 1 problema e outra objetiva para se estabelecer diferença e/ou semelhança. Exame: Prova valendo 7 e trabalho valendo 3.

Tema do trabalho: Publicidade no CDC: - Definição de publicidade; - Publicidade no CONAR; - Publicidade e Propaganda; - Espécies de publicidade; - Publicidade e marketing; - Patologias da publicidade (Publicidade enganosa e publicidade abusiva); - Manuscrito (Revista de Direito do Consumidor e livro da Ada Pelegrini; Antônio Herman Benjamin)

O Direito do Consumidor se inaugura com a Revolução Industrial. O

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