RESUMO: CONCEPÇÃO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: SÍNTESE DE UMA PROPOSTA
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De acordo com o autor da síntese a “Origem e Formação do Estado” são redutíveis a três: o Estado e a própria Sociedade teriam existido sempre; a Sociedade existiu sem o Estado durante um certo período. Segundo Dallari, a verificação da evolução histórica do Estado “significa a fixação das formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos tipos históricos fundamentais de Estado, a partir da proposta de os Antigos Estados Orientais, o Estado Helênico, O Estado Romano, o Estado da Idade Média e o Estado Moderno. Para Jellineke, o aspecto relação indivíduo e Estado esse Autor alerta que, na Antiguidade esteve ausente, com clareza, a consciência de uma exigência jurídico-positiva que reconhecesse ao indivíduo uma esfera de Liberdade frente ao Estado. Para Heller, há duas colocações; são especialmente importantes e pertinentes. A primeira, do ponto de vista histórico é a seguinte: “Uma manifestação prematura do Estado Moderno criou-se na primeira metade do Século XII na Sicília pelo genial Frederico II, que tirou de forma radical ao sistema feudal, o exército, a justiça, a polícia e a administração financeira, centralizando tudo de modo burocrático. As origens propriamente ditas do Estado Moderno e das ideias que a ele correspondem devem procurar-se, não obstante, nas cidades-repúblicas da Itália setentrional na época da Renascença” A segunda, a partir de Max Weber, quanto à evolução, no aspecto organizador, que foi levada a efeito na configuração do Estado Moderno e que, “consistiu em que os meios reais de Autoridade e administração, que eram domínio privado, se transformassem em propriedade pública e em que o Poder de mando que se vinha exercendo como um direito do indivíduo se expropriasse em benefício do príncipe absoluto primeiro e depois do Estado. O autor da síntese propõe o acréscimo de um sexto tipo de estado. O Estado Contemporâneo que defendo a tese de que em 1916 encerra-se, pelo menos do ponto de vista do Discurso Constitucional, o período do