Resumo como se faz um processo

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Como se faz um processo – Francesco Carnelutti
I
O DRAMA
As pessoas estão ávidas de diversão. Na verdade, tanto no teatro, como na Cinematografia, no estádio e na Corte de Assisses, se vive a vida dos outros e se esquece da própria vida. Mas para que isto ocorra é necessário que a vida dos demais esteja comprometida no drama, que é um rude contraste de forças, de interesses, de sentimentos ede paixões. Então é produzida uma espécie de evasão da própria vida em virtude da qual o espectador se identifica com os autores e até mesmo, com apenas um deles, já que cada um termina adotando seu herói. Esta é a origem dessa participação do público, que não só nos espetáculos circenses encontra suas mais clamorosas e ainda mais escandalosas manifestações.
Uma característica comum, entre outras,entre a representação e o processo é que cada um deles tem suas leis, mas se o público que assiste a um ou ao outro não os conhece, não compreende nada. Agora, se as regras não são justas, também os resultados da representação e do processo correm risco de não serem justos.
A liberdade vale mais do que a vida, como sabe quem por ela recusa à vida. O certo é que na maior parte dos processospenais, inclusive nos que podem parecer menos graves, está em jogo a liberdade do imputado. E se não for a liberdade, outros bens de grande valor constituem a aposta do processo civil, que nem sempre se trata unicamente de interesses materiais: em determinadas ocasiões, está em jogo o problema da pessoa humana, que se aposta com uma solenidade sem paralelo.
Se a esse drama tratemos de dar-lhe umnome, este seria o da discórdia. Também a concórdia e a discórdia são duas palavras que, como a de acordo, que tem tanta importância para o direito, provém da palavra “corde”, ou seja, coração: os corações dos homens se unem ou se separam; a concórdia ou a discórida são o germe da paz ou da guerra. O processo, depois de tudo, é o sub-rogado da guerra. É, em outras palavras, um modo para domesticá-la.Se o processo se assemelha ao jogo por sua estrutura, na função faz-se às vezes a guerra. “Ne cives ad arma veniant”, para que os cidadãos não cheguem às armas, diziam os romanos: se acode ao juiz para não ter que acudir às armas. Nos tribunais a multidão pode gozar verdadeiramente do espetáculo da discórdia.
Os cronistas judiciais, que deveriam ser os espectadores mais perspicazes, sãoresponsáveis por captar unicamente os aspectos exteriores do espetáculo. Suas narrações que são muitas vezes ricas em particularidades e não raramente em indiscrições e petulâncias, quase nunca descobrem as razões pelas quais se agita e se apaixona o público. Uma lenda que deveria ser escrita nas salas dos tribunais para que as pessoas compreendessem um pouco melhor os dramas que nelas se representam, podeser a antiga máxima: concordia minimae res crescunt, discórdiamaximae dilabuntur (pela concórdia as coisas mínimas crescem, pela discórdia até as maiores se desbaratam). O que se vê ali são as tristes consequências da luta “entre aqueles a quem um muro e uma fossa cercam”. Homens contra homens, cidadãos contra cidadãos, esposos contra esposas, irmãos contra irmãos. Irmãos contra irmãos, nãosomente no sentido espiritual, mas também no sentido carnal da palavra.
A conclusão é de que nós, de vez em quando, nos esquecemos das decisões que tomamos com relação aos demais, sem nos importarmos com as repercussões das mesmas e dessa forma podemos nos encontrar em uma posição de descordo uns com os outros nas decisões tomadas; de forma que podemos ter conflitos e entrar em guerra.
II
OPROCESSO PENAL
O processo penal sugere a idéia da pena; e esta, a idéia do delito. Por isso o processo penal corresponde ao direito penal, como o processo civil corresponde ao direito civil. Mais concretamente, faz-se o processo penal para castigar os delitos; inclusive para castigar os crimes. A propósito, deve-se lembrar de que não se castigam somente os delitos, mas também essas perturbações menos...
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