Resumo como nasce o direito

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  • Publicado : 14 de outubro de 2012
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Capitulo I –Direito e Economia
A economia se baseia nas necessidades do homem que são ilimitadas em relação aos bens que são limitados, o homem nunca está satisfeito com isso ele se parece com um animal predador, não contentando em respeitar aquilo que o outro possui ele sente a necessidade ter pra si aquilo que ainda não lhe pertence dai portanto surge a guerra ,que é a desordem de umasociedade, e como o homem não pode viver na desordem existe o direito que através de artifícios como o contrato estabelece tréguas, equilíbrios entre as partes que se confrontam. A economia é essencial para a sociedade, porém ela por si só não basta e então se ampara no Direito para que exista ordem entre homens quando estes buscam satisfazer suas necessidades supremas.
Capitulo 2-Direito e Moral
Aeconomia é composta pelo egoísmo, a moral seria então a solução para os conflitos que o egoísmo traz. O direito para que se imponha a moral sobre os homens, os conflitos poderiam ser extintos se caso todos os homens seguissem a ideologia do amor ao próximo ou seja se aquele que tem cedesse ao que não tem, e o que recebe se contenta com o que lhe foi dado se faria então ai presente a moral ,maspodemos perceber que apesar de algumas exceções essa moral é quase inexistente ,portanto é indispensável o auxilio do direito nessa questão impondo para que se faça pela força o que não se faz pelo amor,pela própria moral.
Capitulo 3-O Delito
A causa do conflito existente entre as partes é denominada delito. Aquele que comete o delito está sujeito a ser castigado, pois, quem comete um ato impróprioperante a sociedade esta infligindo a ordem social e por isso deve ser reprimido com um pena, esta se faz necessária para que seja reduzida as condutas antissociais, ou seja a pena tem a função de fazer sofrer para que assim se estimule a negação a tentação evitando que se cometa o delito.
Capitulo 4-A propriedade
A propriedade é reconhecida no direito quando se condena o furto, nesse momento nãosó o proprietário defende sua propriedade ,as leis também o fazem. Percebemos então que de instituto puramente econômico a propriedade passa a ser um instituto jurídico e se converte em direito. O proprietário tem o poder em suas mãos de permitir ou não que alguém se apodere daquilo que ele delimitou como seu e se caso esse poder seja desrespeitado quem desrespeitou pode ser julgado com base nocrime de furto. É considerado propriedade aquilo que garante ao homem usufruir exclusivamente das coisas que são objetos dele e portanto chamam de coisas próprias. Em outra época o objeto de propriedade poderia ser o próprio homem pertencendo ao próprio homem, como era o caso da escravidão. Mesmo sendo dono do seu corpo o homem tem mais poderes sobre as coisas do que sobre si mesmo por exemploainda que eu permita que me matem, quem o fez poderá ser punido sob o crime de homicídio.
Capitulo 5 - O Contrato
O contrato está diretamente vinculado ao conflito e ele que garante as partes a chegarem em um equilíbrio e assegura que o vitorioso obtenha as vantagens da vitória e o vencido se proteja de perdas injustas. O contrato se baseia em uma promessa reciproca, que é uma declaração referenteao futuro, esta promessa tem como fundamento na moralidade das partes. Sendo a economia inimiga da moral, caso um dos contraentes se veja atualmente mais forte do que quando na conclusão do contrato, este pode querer violar o que foi estipulado pela promessa assinada, assim entendemos que o contrato não garante a paz mas sim uma trégua. O contrato é a forma historicamente primitiva de um fenômenojurídico mais vasto, ao qual se da o nome de negocio jurídico. O proprietário pode doar ou vender sua propriedade enquanto vivo, ou pode dispor dessa, mesmo depois do seu falecimento o que seria o testamento que se difere do contrato pelo fato que no contrato existe o consentimento de ambas as partes já o testamento é reconhecido como válido ainda que a parte beneficiária se silencie....
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