Resumo Ci Ncia Pol Tica No Es De Estado

RESUMO DE AULAS DE CIÊNCIA POLÍTICA- ESTADO

Inicialmente, cumpre estudar os elementos do Estado. Não há consenso na doutrina sobre quais seriam os elementos do Estado. Contudo, sendo necessário dissertar sobre tal tema, procuraremos falar de 03 elementos que são mais comuns em todos os estudos acerca do tema. O primeiro elemento do Estado é o povo. Sem povo, não há Estado. O povo representa o elemento humano do Estado, a diversidade e o sentimento de paixão que forma uma nação. O segundo elemento é o território. Trata-se do elemento espacial, geográfico de Estado, delimitando a soberania estatal, isto é, o espaço territorial submetido à efetividade de um ordenamento jurídico estatal. O terceiro elemento (e sobre o qual mais dissertaremos, levando em conta a contemporaneidade dos debates sobre o tema) é a soberania. A soberania representa o poder supremo e absoluto do Estado. É permanente, una e indivisível. É muito difícil fixar quem é o soberano. É Deus? É o rei? É o povo? Tal resposta varia conforme a contextualização social, histórica, cultural e jurídica de cada Estado. Nos Estados democráticos de Direito contemporâneos, a tendência é que o povo seja indicado como o soberano. A soberania representa a racionalização jurídica do Poder, conferindo legitimidade à coerção estatal. A soberania transforma o poder de fato em poder de direito. No Pós II Guerra Mundial, houve a intensa preocupação de adequar a soberania à sociedade internacional, ou seja, observar ditames de direitos humanos e respeito entre os povos. Contudo, existem sólidas ameaças ao conceito e existência da soberania. O neoliberalismo, a mundialização, a globalização tendem a suprimir fronteiras. Isto, em parte, é extremamente positivo, uma vez que gera mais celeridade nas informações e transmissão de culturas. Por outro giro, as tendências supra apontadas evidenciam um mundo onde os ricos são cada vez mais ricos e os pobres são cada vez mais pobres. As sociedades nacionais são