RESUMO CF 1946

865 palavras 4 páginas
FIM DO ESTADO NOVO
O grande estopim da promulgação da constituição de 1946 veio logo após a deposição de Getulio Vargas. Getulio mantinha um governo totalmente ditatorial, durante o Estado Novo. E durante, seu mandato, visando manter-se no poder, fez algumas concessões políticas. Como decretar anistia, onde os atos praticados até a data daquele decreto seriam esquecidos. e iniciou um processo de reorganização política, com a onde indicaria candidatos a presidência. Entretanto, apesar dos meios exercidos por ele, para continuar presidindo, o Estado Novo entrou em crise com as pressões políticas de caráter elitistas e populares, e em 1945, houve o fim do estado novo, sendo substituído por um período democrático.
NOVA ELEIÇÃO
Com a queda de Getulio Vargas, houve uma nova eleição, onde os analfabetos não possuíam autonomia de voto, sendo eleito Eurico Gaspar Dutra, ao cargo de presidente da republica.
NECESSIDADE DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO
O cenário político se voltava para a consolidação de uma nova constituição federal, logo nos primeiros meses do mandato de Eurico Gaspar Dutra, houve uma espécie de autópsia, uma analise da ditadura. Sendo assim, houve a conclusão, de a Constituição atual, de 1937, possuía preceitos autoritários, e não era mais adequada para o Brasil, e necessitava de substituição. O então presidente, convocou uma assembleia constituinte, composta de 320 (mostrar o quadro), dos seguintes partidos, e distribuída pela quantidade disposta nessa ilustração.
Durante a Mesa da assembleia constituinte, foi promulgada a constituição dos estados unidos do Brasil e o ato das disposições constitucionais transitórias, no dia 18 de setembro de 1946;
Sendo a quarta carta constitucional brasileira, e conhecida como uma das cartas mais democráticas brasileiras. Sendo responsável pela decadência de regimes autoritários, implantados durante o estado novo. Fazendo ressurgir a democracia, uma base da constituição de 1934, devolvendo os direitos que foram

Relacionados

  • História do direito brasileiro - resumo
    690 palavras | 3 páginas
  • Remédios constitucionais
    1028 palavras | 5 páginas
  • 1 CI NCIA POL TICA E O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PROMO O DA DEMOCRACIA
    1062 palavras | 5 páginas
  • Resumo do livro "o servidor público e a reforma administrativa"
    712 palavras | 3 páginas
  • Direito constitucional
    1214 palavras | 5 páginas
  • Direito Constitucional I Resumo
    6872 palavras | 28 páginas
  • Resumo Teoria Da Consttitui Ao
    3809 palavras | 16 páginas
  • Direito penal
    2919 palavras | 12 páginas
  • anadecristo
    2186 palavras | 9 páginas
  • trabalho slides pedagogia da educaçao seculo xx
    1064 palavras | 5 páginas