Resumo bens

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  • Publicado : 17 de outubro de 2012
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RESUMO

Bem é tudo o que existe fora do homem. Ex.: o ar, a terra, a água, uma jóia. Bens são coisas economicamente valoráveis,ou seja, qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade doindivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem porobjeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. Podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis eindivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora do comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares e semoventes.

Palavras-chave

Coisas, Objeto jurídico, Código Civil,Domicílio, Conduta Humana, Legislação, Valor econômico.

INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta uma visão geral sobre os bens e coisas, objetos do direito, pretendendo provar que bens são imprescindíveispara o Ordenamento Jurídico, haja visto que são os verdadeiros objetos das relações jurídicas, e por este motivo, são tratados exaustivamente no Código Civil, cujo legislador preocupou-se emclassificá-los. Abrangeremos bens e valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito.

Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podemser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente.

Os bens podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis eindivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora do comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares e semoventes. Nosso artigo tratará de algumas das espécies oraclassificadas.

São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio é um bem: uma casa, um carro, uma roupa, um livro, ou um CD. Além disso,...
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