Resumo 8 - evolução histórica do estado

2 – Evolução histórica do Estado (tipos históricos de Estado)

“O que pedimos à história não é um romance das origens, é a explicação do presente” (Burdeau)

Introdução. Georg Jellinek (1851-1911), considerado o pai da Teoria Geral do Estado, foi juiz, filósofo do Direito e professor da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Em sua obra fundamental, Allgemeine Staatslehre (Teoria Geral do Estado), ensina que, embora ao longo da história exista uma enorme variedade de organizações políticas, é possível encontrar algumas características permanentes que fazem de um Estado ou um grupo de Estados um tipo especial. O autor divide os tipos históricos de Estado conforme a organização política e o papel nela desempenhado pelo indivíduo. No estudo que faz sobre os tipos históricos de Estado, o autor destaca as características que considera essenciais para o conhecimento do Estado Moderno.

Tipos históricos de Estado. Jellinek classifica os tipos históricos de Estado em Estado Antigo; Estado Grego; Estado Romano; Estado Medieval e Estado Moderno.

a) Estado Antigo, também chamado de oriental e teocrático. São os grandes impérios da antiguidade (Egito, Pérsia, Assíria, Babilônia etc.). Suas principais características são:
• natureza unitária (família, religião, Estado, economia englobados num todo, sem consideração do indivíduo)
• religiosidade (teocracia: o poder deriva da divindade, sendo o governante considerado um deus ou representante deste – uma exceção era Israel)
• despotismo (poder monárquico exercido de forma autoritária, quase sem limites)

b) Estado Grego. Próprio da Grécia antiga (776 e 323 a.C), caracterizado pela cidade-Estado (pólis), que era a reunião dos cidadãos, sem preocupação territorial (Ex.: Atenas, Esparta, Corinto, etc.). Características:
• autarquia (governo e leis próprios)
• auto-suficiência
• liberdade política (participação direta do povo nas decisões políticas e no exercício dos cargos públicos)
• ausência da noção de