Restruturação capitalista - educação

O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E DA QUALIDADE DO ENSINO NO BRASIL SOB O PRISMA DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
SILVA, Isabelle Fiorelli
CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva
DALMAS, José Carlos Neste texto, objetivamos realizar uma discussão sobre a democratização do ensino brasileiro, a sua relação com a qualidade da educação e com o financiamento da educação. Trata-se de reflexões desenvolvidas em projeto de pesquisa em andamento, cujo eixo de discussão, é a relação entre o investimento financeiro e a qualidade da educação, entre outros determinantes.
Para contemplar a proposta de discussão, partimos de uma análise histórica da educação brasileira, por meio de dados bibliográficos, de dados obtidos em análise de documentos e daqueles obtidos a partir do estudo das legislações para a apreensão, em perspectiva histórica, do objeto em questão. Ressaltamos aqui a importância da análise de documentos e da legislação, que em nosso entendimento, constituem ricas fontes históricas, entendida por Saviani (2004, p. 5-6):
“(...) As fontes estão na origem, constituem ponto de partida, a base, o ponto de apoio da construção historiográfica que é reconstrução, no plano do conhecimento, do objeto histórico estudado. Assim, as fontes históricas não são a fonte da história, ou seja, não é delas que brota e flui a história. Elas, enquanto registros, enquanto testemunhos dos atos históricos, são a fonte do nosso conhecimento histórico, isto é, é delas que brota, é nelas que se apóia o conhecimento que produzimos a respeito da história”.

Assim, para o desenvolvimento desse texto, iniciaremos com uma análise histórica da educação, a partir dos anos de 1920, com movimentos favoráveis à luta pela democratização e qualidade da educação brasileira. A partir de então analisamos as Constituições Brasileiras, a legislação da educação brasileira e os documentos representativos da proposta de ampliação da educação para todos, com qualidade, que inauguram a política educacional