ressocialização

CAPÍTULO 3
RESSOCIALIZAÇÃO

3.1 Definição

Ressocialização se refere a tornar o adolescente infrator pronto para ser inserido novamente na sociedade. Isso porque entende que o adolescente que pratica ato infracional tem de ser reeducado para o convívio social, a fim de não cometer novamente os mesmos atos.
Nesse caso, as medidas socioeducativas visam recolocar o menor infrator na sociedade de maneira a que possa ser inserido de maneira a nela conviver sem prejudicar o outro e nem a si mesmo. Para Thaisa Pamara Sousa Jansen:

A ressocialização que se pretende conseguir através das medidas sócio-educativas visa a integração do menor ao mundo social, familiar e escolar, por outro lado, não se deve esquecer que muitas vezes, quem produz a criminalidade é a própria sociedade1.

A ressocialização não visa somente a reintegração do adolescente infrator na sociedade, mas também na família e na escola; também visa sua entrada no mundo profissional. É nesse sentido que Thaisa Pamara Sousa Jansen afirma que o principal objetivo das medidas socioeducativas é a ressocialização:

As medidas sócio-educativas objetivam ressocializar o menor infrator para a convivência social, desejando que cumpra satisfatoriamente as medidas, inserindo-o na sociedade com novos ideais e perspectivas, de modo a se tornar um adulto habilitado para conviver de maneira produtiva em seu meio sócio-familiar2.

Entretanto, há posicionamentos no sentido de que, antes da aplicação das medidas socioeducativas, é necessário que a sociedade dê aos adolescentes a oportunidade de terem uma vida digna que não os leve ao mundo da criminalidade. Nesse aspecto, Alessandro Baratta comenta:

Antes de falar em educação e de reinserção social é necessário, portanto, fazer um exame do sistema de valores e dos modelos de comportamentos presente na sociedade em que se quer inserir o preso. Um tal exame não pode senão levar à conclusão de que a verdadeira reedução deveria começar pela sociedade, antes que