RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE BRASILEIRA

A Ressocialização do preso na Realidade Brasileira

Mariana Rocha de Medeiros¹

RESUMO As penitenciárias atualmente no Brasil estão em situações catastróficas, presídios e cadeias abarrotadas, em condições subumanas, esse encadeamento abala toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum crime, serem tratados com dignidade e respeito. Nesta circunstância, cresce a importância da adesão de políticas que efetivamente estimulem a reabilitação do detento no trato social e tendo por instrumento básico a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar. Caso contrário, permanecerá o lamentável escarcéu do “faz de contas”, com repercussão da recaída e depreciação das normas legais referidas. PALAVRAS-CHAVE: Penitenciárias. Dignidade. Reabilitação.
ABSTRACT
The prison currently in Brazil are in catastrophic situations, crammed prisons and jails in inhuman conditions, this chain shakes the whole society that welcomes individuals who leave these places just as entered or worse. It is the right of all citizens, yet who has committed a crime, be treated with dignity and respect. In this circumstance, the importance of adherence to policies that effectively encourage the rehabilitation of the inmate in social interaction and by having a basic tool Penal Execution Law and its two axes: punish and re-socialize. Otherwise, stay the unfortunate fuss of "make believe" with repercussions of relapse and depreciation of such laws. KEY WORDS: Penitentiary. Dignity. Rehabilitation.

¹ Acadêmico do Curso de Direito na Uni-RN – Centro Universitário do Rio Grande do Norte. E-mail: [e-mail]
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho trata do que seria a reintegração de apenados, suas dimensões favoráveis e desfavoráveis, esclarece a situação dos presídios e o