Ressocialização nos presidios brasileiros

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  • Publicado : 1 de junho de 2011
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1. INTRODUÇÃO

A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Nesse contextocresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar. Caso contrário, persistirá o triste espetáculo do “faz de contas”, com repercussão da reincidência e desprestígio das normas legais referidas. O trabalho aqui apresentado trata do que seria areintegração de apenados, seus aspectos positivos, negativos, explana a situação dos presídios e o que traz a Lei de Execução Penal sobre tal assunto. Os debates acerca da necessidade e importância da reintegração para os detentos e a sociedade devem ser revistas como uma maneira de ajudar na recuperação de todo um sistema.
“Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos comeles. E dos maltratados, como se habitásseis no mesmo corpo com eles.” (Hb 13, 3)
A reintegração se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social. As penitenciárias no Brasil encontram-se num estado preocupante onde faltam muitas vezes ascondições mínimas necessárias para se tratar da recuperação desses indivíduos. Pretende-se, dessa maneira, analisar os aspectos da ressocialização para o detento e para a sociedade.
A preocupação com a dignidade da pessoa humana em qualquer estágio de sua vida, e sem pré-conceitos, foi à grande balizadora da escolha do tema aqui discutido, sem se perder de vista os benefícios capitalizados pelomeio sociais ante o crescimento humanitário de sua gente, precursor de um futuro honrado e socialmente justo.
O objetivo almejado de forma geral é explicar o que vem a ser a reintegração do preso. Os objetivos específicos são apresentar os prós e os contras do trabalho de reintegração e suas conseqüências além de mostrar de forma geral a situação prisional e o que diz a LEP em relação ao tema.Essencialmente o trabalho no primeiro momento irá explanar os conceitos e características da reintegração, passando depois para um esclarecimento sobre os aspectos positivos e negativos desta, narrar à situação em que os presídios, de uma maneira geral, se encontram e ainda trazer algumas considerações da Lei de Execução Penal acerca do assunto e, com a conclusão sintetizar o conhecimento aquiproduzido.
Conclusão sintetizar o conhecimento aqui produzido.

2. TEMA

O tema escolhido para apresentação da monografia de final de curso foi "Projeto de Ressocialização nos Presídios Brasileiros."

3. PROBLEMATIZAÇÃO

O problema de pesquisa gira em torno do seguinte questionamento: como fazer a reinserção do preso?
Recuperação, ressocialização, readaptação, reinserção, reeducaçãosocial, reabilitação de modo geral são sinônimos que dizem respeito ao conjunto de atributos que permitem ao indivíduo tornar-se útil a si mesmo, à sua família e a sociedade.
Em nosso código podemos encontrar no artigo primeiro da Lei de Execução Penal o seu objetivo:
“Art 1º- Execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para aharmônica integração social do condenado e do internado.”
De acordo com o artigo supramencionado percebe-se a dupla finalidade da execução penal qual seja dar sentido e efetivação do que foi decidido criminalmente além de dar ao apenado condições efetivas para que ele consiga aderir novamente ao seio social e assim não cair nas antigas malhas do crime.
A reinserção social tem como objetivo a...
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