Ressocialização apenado

Páginas: 15 (3674 palavras) Publicado: 16 de março de 2011
Curso de Direito

CIDADANIA

RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: estudo de caso no centro de remanejamento do sistema prisional

Acadêmicos:
Afrânio Geraldo de Melo Ana Cláudia Matos Lage dos Santos André Luiz Porto Mourão Edilamar da Silva Caetano Thalys Rafael Dias Brum

RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: estudo de caso no centro de remanejamento do sistema prisional

Trabalho Interdisciplinarapresentado a Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação no 1º período do curso de Direito.

Orientador: Profº Ricardo Moyses Resende

“O decisivo, acredita-se, não é castigar implacavelmente o culpado (castigar por castigar é, em ultima instância, um dogmatismo ou uma crueldade) se não orientar o cumprimento e a execução do castigo de maneira tal que possa conferir-lhealguma utilidade”. (MOLINA Apud Ribamar)

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................. 04
1.1 Cidadania..................................................................................................... 1.2 Objetivos ..................................................................................................... 1.2.1 Objetivogeral............................................................................................ 1.2.3 Objetivos específicos................................................................................ 04 05 05 06 06 05 06 06 07

2 REFERENCIAL TEÓRICO...........................................................
2.1Cidadania..................................................................................................... 2.2 Finalidade do atendimento ao Preso e Ressocialização............................. 2.2.1Fundamentos legais do Programa............................................................. 2.2.2Definições relativas às Repartições responsáveis pelo Programa............

2.2.3Unidades Prisionais....................................................................................07 2.2.4Penitenciária............................................................................................... 07 2.2.5Comissão Técnica de Classificação – CTC............................................... 2.2.6Programa Individual de Ressocialização – PIR......................................... 2.3 Competências e atribuições dentro do sistema prisional.............................2.3.1Subsecretaria de Administração Penitenciária.......................................... 2.3.2Superintendências de Atendimento ao Sentenciado................................. 2.4 Descrição do programa de ressocialização................................................. 07 07 07 07 07

2.3.3Direções da Unidades prisionais................................................................ 07

3 4 5 6

08METODOLOGIA........................................................................ 09 ANÁLISE DE DADOS........................................................................... 10 CONCLUSÃO............................................................................ 13

REFERÊNCIAS.......................................................................... 14 APÊNDICE A: Entrevista com adiretora CERSP.................... 15 APÊNDICE B: Entrevista com agente penitenciário.......................... APÊNDICE C: Entrevista com os apenados..............................
17 19

REFERÊNCIAS1 INTRODUÇÃO

A idéia de cidadania surgiu na Idade Antiga, após a Roma conquistar a Grécia (séc. V d.C.), se expandindo para o resto da Europa. Apenas homens (maiores de idade) e proprietários de terras(desde que não fossem estrangeiros), eram cidadãos diminuindo assim, a idéia de cidadania, já que mulheres, crianças, estrangeiros e escravos não eram considerados cidadãos. Na Idade Média (2ª era - séc. V até XV d.C.), surgiram na Europa, os feudos (ou fortalezas particulares). A idéia de cidadania acaba, pois os proprietários dos feudos passaram a mandar em tudo, e os servos que habitavam os...
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