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384 palavras 2 páginas
1) Diferencie pequena, média e grande propriedade:
Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;
Média propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 4 (quatro) e 15 (quinze) módulos fiscais;
Grande propriedade: imóvel rural de área superior a 15 (quinze) módulos fiscais.

A classificação das propriedades por tamanho segue o estabelecido no art. 4º da Lei Agrária (lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993) :
I – Minifúndio – o imóvel rural de menos de 1(um) módulo fiscal;
II – Pequena Propriedade – o imóvel rural de área compreendida entre
1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;
III – Média Propriedade – o imóvel rural de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais;
IV – Grande Propriedade – o imóvel rural de área superior a 15 (quinze) módulos fiscais.

2) Diferencie latifúndio, minifúndio e propriedade produtiva:
O minifúndio é uma área de terra que não tem como ser garantido o progresso, este não deve ser confundido com pequena propriedade vez que, a pequena propriedade pode atender a função social.
O latifúndio é uma grande propriedade rural, este pode ser estabelecido por dois critérios: o imóvel que tenha mais de 600 vezes o módulo rural médio de uma região ou o imóvel pode ser até menor que 600 vezes o módulo rural, mas se ele não atender a função social, será considerado latifúndio.
Propriedade Produtiva é aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente (INCRA). Conformo dispõe na Lei 8.629, art. 6º § 1º e 2º.

3) Apresente as características de propriedade familiar, empresa rural e propriedade produtiva:
Propriedade Produtiva: caracteriza-se por gerar resultados satisfatórios. A Constituição imuniza a propriedade produtiva quanto à desapropriação agrária (art. 185, inciso II CF), pois a produtividade é um dos três elementos que

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