respostas das web. de empresarial

O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio...A empresa é objeto da atividade do empresário. O empresário é o sujeito que exerce a atividade de empresa, seja individual ou coletivamente, no caso de sociedade empresaria
Art. 966, 967, 981

Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento... Não se trata de uma sociedade empresaria, e sim de sociedade simples, pois os sócios exercem suas especialidade como atividade principal, embora com o auxilio de colaboradores, não constitui elemento de empresa, conforme art. 966

Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a)....Ana poderá ser empresaria individual, uma vez que com o casamento, tornou-se plenamente capaz em razão de ter sido emancipada. Não poderia pelo art 977 CC ser sócia de uma sociedade em razão do regime de bens.

Gabriela e Marcos exercem atividade econômica no ramo de Restaurante, na capital Paulista, e pretendem futuramente, dado o sucesso da empreitada....
No caso em questão a forma societária está correta, porém o registro da sociedade que exerce atividade economicamente organizada, deve ser feito na Junta Comercial do Estado de São Paulo, conforme art 1.150 CC

Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, com sua irmã Adalgisa, no ramo de vendas de roupas e acessórios multi marcas.....Não. A sociedade é que irá responder com toda a força do seu patrimônio, pois possui responsabilidade patrimonial e processual. Arts. 1052 a 1081 e 1150 CC.

C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte