RESPOSTA DOS CASOS PROCESSO CIVIL

Caso concreto 1:

1)
A – O divórcio poderá ser feito no Brasil, mas para isso o casamento deverá ter sido homologado pelo STJ.
B – O fato em si não enseja obrigação, mas direito potestativo do casal. Melho seria a aplicação do art 88, II.

2) D

Caso concreto 2

1)
A - Sim, pois o herdeiro tinha domicilio na comarca de Florianopolis, portanto afrontou aos requisitos do art 96.

B - Incompetencia Relativa, por se tratar de critério Territorial.

2) E

Caso concreto 3

1)
A – Não. O Paragrafo 2° do art 42 do CPC diz: O adquirente ou o cessionário poderá, no entanto, intervir no processo, assistindo o alienante ou o cedente.

B – É assistente litisconsorcial o adquirente da coisa litigiosa. Sim, porque está em causa direito que, exatamente em virtude da alienação, já não é mais do alienante. Logo ele sofre os efeitos de sentença improcedente do pedido do autor.

2) D

Caso concreto 4 processo civil 1

1

A -Sim, uma vez que no polo passivo figuaram duas pessoas diferentes que colaboraram para a derrubada do poste.
B – Necessario, posto que não é possível identificar a autoria do fato.

2 d

Caso concreto 5

1
A – Litisconsorcio passivo facultativo, pois não é obrigatória a sua formação, ficando a critério das partes a sua ocorrência. E faculdade do réu chamar o co-fiador a lide.
B – Não, intervenção provocada pois embora voluntária a medida adotada pelo terceiro, foi ela precedida por citação promovida pela parte primitiva (nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo).

2 c