RESPOSTA DO R U reconve o

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RESPOSTA DO RÉU - A RECONVENÇÃO
Em título voltado a regular o desenvolvimento do procedimento comum ordinário, contempla o Código de Processo Civil um conjunto de regras que se referem à petição inicial (capítulo I), resposta do réu (capítulo II), revelia (capítulo III), providências preliminares (capítulo IV), julgamento conforme o estado do processo (capítulo V), provas (capítulo VI), audiência (capítulo VII) e sentença e coisa julgada (capítulo VIII), apresentando-se, de forma esquemática, para melhor compreensão, o seguinte conteúdo:

A regulamentação alusiva aos meios de resposta acha-se inscrita a partir do art. 297, quando explicita, a respeito, que “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. Têm-se como certo, pois, que ao réu é dado reagir contra a ação que lhe foi movida pelo autor, por meio de contestação, exceção e reconvenção. Com a citação do réu insurge não um dever de reagir, mas um ônus, já que não está, em princípio, obrigado a se defender.
A contestação, conforme abordagem anteriormente feita1, constitui meio de reação do réu contra a pretensão que foi deduzida pelo autor, caracterizando resistência ao pedido Formulado pela contraparte. A reconvenção é ação do réu contra o autor ajuizada, por medida de economia processual, nos mesmos autos As exceções são incidentes processuais que têm por objeto argüir a incompetência relativa do órgão judicial, a suspeição ou o impedimento do magistrado, conforme o caso.
José Frederico Marques, com reconhecida proficiência, ao cuidar dos mecanismos de defesa e de reação que ao réu são conferidos, assevera que a “reconvenção é a ação proposta pelo réu contra o autor, no processo constituído pela propositura de ação deste contra aquele”
Cândido de Oliveira Filho, de forma igualmente didática, afirma que “a reconvenção é a ação proposta pelo réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado”
Humberto

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