Responsabilidade subjetiva da pessoa jurídica , a pessoa jurídica responde por dano moral?

513 palavras 3 páginas
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA PESSOA JURIDICA

São Paulo
Setembro de 2014 O dano moral como o passar do tempo tem adentrado cada vez mais no campo do direito exemplo disso e o que se encontra na área trabalhista e emoutras esferas do direito, o mesmo surgiu no campo do civil e vem conquistando o seu espaço e ganhando adeptos. Contudo há um conflito interno envolvendo o dano moral em relação a pessoa jurídica, Segundo Maria Helena Diniz “dano moral"é a lesão a interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica provocada pelo fato lesivo, lembrando, com Zannoni, que "o dano moral" não é a dor, a angústia, o desgosto, a aflição espiritual, a humilhação, o complexo que sofre a vítima do evento danoso, pois esses estados do espírito constituem a consequência do dano". Pode se entender como honra os valores relacionados com a reputação,o nome, a imagem, enfim todo que envolva a empresa no mercado, pois são através destes recursos que ele ira ser reconhecido no meio. A Súmula n. 277 do Superior Tribunal de Justiça fala que a pessoa jurídica pode sim sofrer de dano moral, e ganha o apoio do X do artigo 5º da Constituição Federal que traz “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, dente outros existente no ordenamento brasileiro, muitos doutrinadores adotam esse conceito , como Cavalieri Filho que afirma que o dano moral, no que se relaciona à pessoa jurídica, afeta a honra subjetiva. Por outro lado há doutrinadores que não aceita a reparação a pessoa jurídicaexemplo e o Brunetti e Francesco Ferrara que defendem que a empresa não possui personalidade e por isso não tem direito ele é o objeto dele. Para que haja a comprovação deste dano e necessário que haja o comprimento de três elemos que seriam a culpa, o dano e o nexo causal, depois de ter sido comprovado há reparação do dano que

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