Responsabilidade civil e criminal do acidente do trabalho

URBANO SANTOS MOURA JÚNIOR

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO ACIDENTE DE TRABALHO

PROJETO DE PESQUISA: DIREITO

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA
CURSO DE DIREITO
BAHIA
2006
URBANO SANTOS MOURA JÚNIOR

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO ACIDENTE DE TRABALHO

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciência, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.

BAHIA
2006
TEMA Acidente do trabalho e suas implicações civis e criminais.

PROBLEMA O problema dos acidentes no trabalho no Brasil é de assustar, pois esta sendo responsável pelo grande numero de obtos durante o exercício das atividades profissionais. Todos indistintamente, têm responsabilidade legais quanto a Higiene e Segurança do Trabalho. Assim, os empregados, a CIPA. o SESMT, o pessoal em nível de supervisão (Engenheiro, Mestre de obras, Encarregado, Administrativo, etc.) que são os Prepostos do Empregador, ou seja, aqueles que agem, que atuam em nome do Empregador, assim como o Médico, Enfermeiro, Técnico e Engenheiro de Segurança do Trabalho, enfim todas as pessoas que tem poder de mando, de comando da empresa. Prevenção é hoje a grande arma das empresas para diminuir o número de acidentes do trabalho. A mudança de consciência dos empresários e dos trabalhadores, que perceberam a necessidade de adotar atitudes prevencionistas, e as maciças campanhas desenvolvidas pelas instituições e sindicatos de categoria, foram fatores determinantes na redução desses incidentes.
JUSTIFICATIVA
A razão da escolha do tema se prende ao fato das experiências vividas cotidianamente na prática das atividades indústriais, onde as questões de segurança no trabalho é uma constante. É importante a conscientização entre as pessoas envolvidas neste processo, pois investir em prevenção