Responsabilidade civil monografia abandono afetivo em relação aos pais

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS
PÚBLICOS E SUCESSÕES

ADRIANE LEITÃO KARAM

RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E
MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS

FORTALEZA – CE
2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ADRIANE LEITÃO KARAMRESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO E
MATERIAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS

Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Direito de Família,
Registros Públicos e Sucessões do
Centro Social de Estudos Aplicados, da
Universidade Estadual do Ceará, como
requisito parcial para obtenção do título
de especialista em Direito.
Orientador(a): Profa. Beatriz de CastroRosa

FORTALEZA - CEARÁ
2011

K18r

Karam, Adriane Leitão.
Responsabilidade Civil: O abandono afetivo e
material dos filhos em relação aos pais idosos / Adriane
Leitão Karam. – Fortaleza, 2011.
72 p.
Orientador (a): Profa. Beatriz de Castro Rosa.
Monografia (Especialização em Direito de Família,
Registros Públicos e Sucessões) – Universidade
Estadual do Ceará, Centro de EstudosSociais
Aplicados, Escola Superior do Ministério Público do
Ceará.
1.
Direito de Família. 2. Direito dos Idosos. 3.
Responsabilidade Civil. I. Universidade Federal do
Ceará, Escola Superior do Ministério Público do Ceará.
CDD: 342.16

ADRIANE LEITÃO KARAM

RESPONSABILIDADE CIVIL: O abandono afetivo e material dos filhos em relação aos
pais idosos

Monografia apresentada ao Curso deEspecialização em Direito de Família,
Registros Públicos e Sucessões do
Centro Social de Estudos Aplicados, da
Universidade Estadual do Ceará, como
requisito parcial para obtenção do título
de especialista.

Aprovada em: ____/____/_____

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________
Profª. Beatriz de Castro Rosa (Orientadora)
Universidade Estadual do Ceará - UECE___________________________________________
Profª. Ms. Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito Pinheiro
Escola Superior do Ministério Público- ESMP
____________________________________________
Profª. Ms. Silvia Lúcia Correa Lima
Universidade Estadual do Ceará - UECE

A minha mãe, Maryann, meu
maior exemplo, meu orgulho e
estimulo, com amor
Ao meu irmão, André Luiz, meu
maior amigo e companheiro
Aomeu pai, Luiz Magalhães
Karam (In Memoriam), sempre
vivo em nossas lembranças e
em nosso Coração.

AGRADECIMENTOS

A Deus e a Virgem Santíssima por estarem sempre a frente de todos os meus
projetos e planos, abrindo e iluminando os meus caminhos,
A professora Beatriz, pela sua sabia orientação e comprometimento serio com o
trabalho,
A Dilly, minha fiel amiga, pelo seu apoio constante,A Anna Karolina Rocha pela contribuição na finalização deste trabalho,
E a todos aqueles que direta ou indiretamente me ajudaram nesta obra.

RESUMO

A responsabilidade civil dos filhos pelos pais idosos é um tema que tem suscitado polêmica
tanto no meio doutrinário como nas decisões jurisprudenciais, a respeito da indenização no
caso de abandono material e principalmente afetivo. Parteda doutrina considera que
juridicamente, existem obrigações imateriais dos filhos para com os pais idosos, como
convivência familiar, amparo. Essas obrigações jurídicas imateriais, são deveres de cunho
moral e quando descumpridas, geram danos emocionais incomensuráveis. Porém, vários
doutrinadores afirmam que não há como realizar essas obrigações filiais, se não existe
afeto, e a indenizaçãopor abandono imaterial não faria com que houvesse uma
aproximação familiar. Conclui-se então, que é necessário apreciar cada caso em particular,
verificando se houve ou não um dano passível de indenização.
Palavras-chave: Direito de Família.
Responsabilidade Civil. Abandono.

Direito

dos

Idosos.

Convivência

Familiar.

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ACEPI

Associação...
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