Responsabilidade civil da hotelaria

Direito e hotelaria: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE HOSPEDAGENS

CARLA PROCÓPIO

RESUMO

A HOTELARIA É UM SETOR DA INDÚSTRIA DO TURISMO QUE PRESTA SERVIÇO FOCADO NA SATISFAÇÃO DO HÓSPEDE. COM INÚMERAS POSSIBILIDADES DE HAVER ERRO NA ENTREGA DO SERVIÇO, OS PRESTADORES NÃO SOMENTE DEVERIAM SER TREINADOS EM COMO BEM SERVIR, MAS TAMBÉM SOBRE A RESPONSABILIDADES CIVIL CRIADA DURANTE ESTE RELACIONAMENTO HOTEL E HÓSPEDE. COM ISSO, OS FUNCIONÁRIOS APRENDERIAM SOBRE SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES PREVENINDO PROCESSOS JURÍDICOS E UTILIZARIAM ESSE CONHECIMENTO JURÍDICO PARA SATISFAÇÃO DO HÓSPEDE AO AGIR CONSCIENTEMENTE AO CONTRÁRIO DO QUE A LEI PROPÕEM EM NOME DO BOM SERVIÇO, PARA PROTEÇÃO DO EMPREENDIMENTO EM EVENTUAIS SITUAÇÕES ABUSIVAS DE HÓSPEDES OU PARA PREVENÇÃO DE ATITUDES QUE POSSIBILITAM PROCESSO INDENIZATÓRIO. ESTE ARTIGO TRATA DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS MAIS HABITUAIS NOS MEIOS DE HOSPEDAGENS E AS EVENTUAIS PENALIDADES EM RELAÇÃO Á MÁ EXECUÇÃO DE UM SERVIÇO CONTRATADO, ASSIM COMO ALGUNS DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS HÓSPEDES. É UM TRABALHO COM CARACTERÍSTICA BIBLIOGRÁFICA.

palavras-chave

HOTEL; HÓSPEDES; RESPONSABILIDADE CIVIL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; CÓDIGO CIVIL; DIREITO; INDENIZAÇÃO.

INTRODUÇÃO

Bill Marriott, presidente mundial da Marriott, deve o sucesso de sua rede ao embasar suas metas colocando a satisfação em primeiro lugar. Segundo o próprio, a rede Marriott tem como meta: "Primeiro, satisfazer os empregados; e assim, os empregados satisfeitos melhor atenderão aos hóspedes; por fim, os hóspedes bem servidos sempre voltarão o que gerara dinheiro para os acionistas." Pelo o que foi dito por Marriott, pode-se concluir que a hotelaria é um setor da indústria do turismo que foca em prestação de serviço e satisfação do cliente. Para atingir esses objetivos "é imprescindível que o cliente, seu destinatário final, tenha seus direitos